Auxílio Estatal

Economia > Política económica > Apoio económico
Empresas E Concorrência > Concorrência > Política da concorrência
Agricultura, Silvicultura E Pesca > Política agrícola > Política agrícola > Ajuda à agricultura
Economia > Política económica > Política económica > Política de intervenção
Empresas E Concorrência > Concorrência > Restrição de concorrência > Dumping
Empresas E Concorrência > Concorrência > Direito da concorrência > Controlo dos auxílios estatais
Intercâmbios Económicos E Comerciais > Política comercial > Política das exportações > Financiamento das exportações > Crédito à exportação
União Europeia > Finanças da União Europeia > Financiamento da UE > Regime de financiamento da UE > Princípio da complementaridade
União Europeia > Finanças da União Europeia > Financiamento da UE > Coordenação de financiamentos
Intercâmbios Económicos E Comerciais > Comércio internacional > Restrição ao comércio > Entrave não pautal

Auxílio estatal

Eurovoc referência

889 Auxílio estatal

Conceitos relacionados

• Política da concorrência
• Concorrência
• Livre-concorrência
• Política de concorrência da UE
• Ajuda à agricultura
• Política de intervenção
• Política de apoio
• Dumping
• Controlo dos auxílios estatais
• Crédito à exportação
• Princípio da complementaridade
• Taxa de intervenção
• Coordenação de financiamentos
• Entrave não pautal
• Medida de efeito equivalente
• Entrave técnico
• Encargo de efeito equivalente
• Restrição quantitativa

Conceitos Alternativos

• Ajuda nacional
• Ajuda pública
• Subsídio nacional

Outras línguas

• Inglês: State aid
• Espanhol: Ayuda pública
• Francês: Aide de l’État
• Alemão: Staatliche Beihilfe
• Italiano: Aiuto di Stato
• Polonês: Pomoc państwowa

Propriedades e Valores de Auxílio estatal

• URI https://pt.legalthesaurus.org/auxilio-estatal/
• skos:Concept: https://pt.legalthesaurus.org/auxilio-estatal/

Rótulos léxicos preferidos

• skos:prefLabel: Auxílio estatal (fr) (USE)
• Termestre noutras línguas: ver acima

Conceitos genéricos

• skos:broader: Ver acima (GT)
• skos:hasTopConcept: Ver acima (Areas)

Conceitos específicos

• skos:narrower: Ver os conceitos específicos acima (ST)

Conceitos relacionados

• skos:related: ver as relações associativas acima (RT)
• skos:related: related (outros conceitos relacionados)

Rótulos léxicos alternativos

• skos:altLabel: ver os conceitos alternativos acima (UF)
• skos:altLabel: sinónimo (S)
• skos:altLabel: look up A abreviaturas e acrónimos de Auxílio estatal (A)

Notas de documentação

• skos:scopeNote: este conceito de Auxílio estatal define as actividades da Auxílio estatal (pt)
• skos:editorialNote:Nota editorial sobre Auxílio estatal (PT)
• skos:notation: Notação sobre Auxílio estatal: ver referência Eurovoc (N)
• skos:definition: Definição de Auxílio estatal:
• skos:example: exemplo de utilização de Auxílio estatal:

Indice temático

• dct:subject: https://brasil.leyderecho.org/auxilio-estatal/
• Definições: Ver a significado(s) de Auxílio estatal
• Procure a plataforma digital (S)

Outras informações gerais

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