Category: Poder executivo e administração pública
-
Assembleia Regional
Atividade Política > Assembleia > AssembleiaEconomia > Regiões e política regional > Política regionalAtividade Política > Quadro político > Regime político > FederalismoAtividade Política > Poder executivo e administração pública > Organização administrativa > […]
-
Infração
Direito > Direito penalDireito > Justiça > Ação judicial > Ação em matéria penal > Ação civilAtividade Política > Vida política e segurança pública > Segurança pública > Arma de uso pessoalAtividade Política > Poder executivo e administração pública > Direito administrativo > […]
-
Contrato Público
Intercâmbios Económicos E Comerciais > Política comercialIntercâmbios Económicos E Comerciais > Comércio internacional > Restrição ao comércio > Entrave não pautalFinanças > Finanças públicas e política orçamental > Finanças públicasIntercâmbios Económicos E Comerciais > Comércio […]
-
Contrato Público
Intercâmbios Económicos E Comerciais > Política comercialIntercâmbios Económicos E Comerciais > Comércio internacional > Restrição ao comércio > Entrave não pautalFinanças > Finanças públicas e política orçamental > Finanças públicasIntercâmbios Económicos E Comerciais > Comércio […]
-
Nacionalização
Direito > Direito civil > Propriedade de bensAtividade Política > Poder executivo e administração pública > Administração pública > Serviço públicoEmpresas E Concorrência > Tipos de empresa > Empresa > Empresa públicaEconomia > Estrutura económica > Regime económico > Economia […]
-
Direito Administrativo
Atividade Política > Poder executivo e administração públicaDireito > Organização da justiça > Sistema judiciário > Jurisdição administrativaCiências > Ciências humanas > Ciências sociais > Ciência administrativaDireito > Fontes e ramos do direito > Fonte do direito > Código […]
-
Ceuta
Geografia > Regiões dos Estados-Membros da União Europeia > Regiões de EspanhaAtividade Política > Poder executivo e administração pública > Comunidade territorial > Enclave territorialGeografia > África > África do Norte Eurovoc referência 6282 Ceuta Conceitos relacionados […]
-
Poder de Controlo
Atividade Política > Quadro político > Poder políticoUnião Europeia > Instituições da União Europeia e função pública europeia > Instituição comunitária > Comissão EuropeiaUnião Europeia > Instituições da União Europeia e função pública europeia > Instituição comunitária > Parlamento […]
-
Poder de Controlo
Atividade Política > Quadro político > Poder políticoUnião Europeia > Instituições da União Europeia e função pública europeia > Instituição comunitária > Comissão EuropeiaUnião Europeia > Instituições da União Europeia e função pública europeia > Instituição comunitária > Parlamento […]
-
Serviço de Interesse Geral
Intercâmbios Económicos E Comerciais > Consumo > Bens e serviços > ServiçosIntercâmbios Económicos E Comerciais > Comercialização > Ato de comércio > Prestação de serviçosAtividade Política > Poder executivo e administração pública > Administração pública > Serviço público Serviço […]