Cláusula de Proteção

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Cláusula de proteção

Eurovoc referência

6007 Cláusula de proteção

Conceitos relacionados

• Política pautal comum
• Território aduaneiro (UE)
• Imposto compensatório
• Pauta Aduaneira Comum
• Trânsito da União
• Acordo comercial
• TRIMS
• GATS
• TRIPS
• GATT
• Balança de pagamentos
• Balança deficitária
• Balança comercial
• Balança de invisíveis
• GATT
• Livre circulação de mercadorias
• Carta de Havana
• Política comercial
• Intervenção no mercado
• Comércio equitativo
• Regulamentação comercial
• Preferências generalizadas
• Liberalização do mercado
• Promoção das trocas
• Regularização do mercado
• Organização do mercado
• Controlo de transações
• Comércio externo
• Acesso ao mercado
• Organismo de intervenção
• Comércio de Estado
• Alargamento do mercado
• Comércio interno

Conceitos Alternativos

• Medida de proteção
• Cláusula de protecção

Alcance

Autoriza as partes contratantes a não respeitar as disposições de um acordo na medida em que este possa comprometer os seus interesses essenciais.

Outras línguas

• Inglês: Protective clause
• Espanhol: Cláusula de salvaguardia
• Francês: Clause de sauvegarde
• Alemão: Schutzklausel
• Italiano: Clausola di salvaguardia
• Polonês: Klauzula ochronna

Propriedades e Valores de Cláusula de proteção

• URI https://pt.legalthesaurus.org/clausula-de-protecao/
• skos:Concept: https://pt.legalthesaurus.org/clausula-de-protecao/

Rótulos léxicos preferidos

• skos:prefLabel: Cláusula de proteção (fr) (USE)
• Termestre noutras línguas: ver acima

Conceitos genéricos

• skos:broader: Ver acima (GT)
• skos:hasTopConcept: Ver acima (Areas)

Conceitos específicos

• skos:narrower: Ver os conceitos específicos acima (ST)

Conceitos relacionados

• skos:related: ver as relações associativas acima (RT)
• skos:related: related (outros conceitos relacionados)

Rótulos léxicos alternativos

• skos:altLabel: ver os conceitos alternativos acima (UF)
• skos:altLabel: sinónimo (S)
• skos:altLabel: look up A abreviaturas e acrónimos de Cláusula de proteção (A)

Notas de documentação

• skos:scopeNote: este conceito de Cláusula de proteção define as actividades da Cláusula de proteção (pt)
• skos:editorialNote:Nota editorial sobre Cláusula de proteção (PT)
• skos:notation: Notação sobre Cláusula de proteção: ver referência Eurovoc (N)
• skos:definition: Definição de Cláusula de proteção:
• skos:example: exemplo de utilização de Cláusula de proteção:

Indice temático

• dct:subject: https://brasil.leyderecho.org/clausula-de-protecao/
• Definições: Ver a significado(s) de Cláusula de proteção
• Procure a plataforma digital (S)

Outras informações gerais

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