Entrave Não Pautal

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Intercâmbios Económicos E Comerciais > Política comercial > Contrato público
União Europeia > Direito da União Europeia > Ordem jurídica da UE > Direito da UE-direito nacional > Princípio de reconhecimento mútuo

Entrave não pautal

Eurovoc referência

809 Entrave não pautal

Conceitos relacionados

• Auxílio estatal
• Contrato público
• Contrato de fornecimentos
• Adjudicação por contrato
• Concessão de serviços
• Ajuste direto
• Concurso público
• Contrato de obras
• Apresentação de propostas a concurso
• Contrato de prestação de serviços
• Princípio de reconhecimento mútuo

Conceitos mais específicos

• Medida de efeito equivalente
• Direitos aduaneiros
• Comércio equitativo
• Entrave técnico
• Legislação fitossanitária
• Legislação veterinária
• Legislação sanitária
• Normalização
• Norma biológica
• Norma de comercialização
• Encargo de efeito equivalente
• Restrição quantitativa
• Organização do mercado

Conceitos Alternativos

• Barreira não pautal
• Obstáculo não pautal

Outras línguas

• Inglês: Non-tariff barrier
• Espanhol: Obstáculo no arancelario
• Francês: Entrave non tarifaire
• Alemão: Nichttarifäres Handelshemmnis
• Italiano: Ostacolo non tariffario
• Polonês: Bariera pozataryfowa

Propriedades e Valores de Entrave não pautal

• URI https://pt.legalthesaurus.org/entrave-nao-pautal/
• skos:Concept: https://pt.legalthesaurus.org/entrave-nao-pautal/

Rótulos léxicos preferidos

• skos:prefLabel: Entrave não pautal (fr) (USE)
• Termestre noutras línguas: ver acima

Conceitos genéricos

• skos:broader: Ver acima (GT)
• skos:hasTopConcept: Ver acima (Areas)

Conceitos específicos

• skos:narrower: Ver os conceitos específicos acima (ST)

Conceitos relacionados

• skos:related: ver as relações associativas acima (RT)
• skos:related: related (outros conceitos relacionados)

Rótulos léxicos alternativos

• skos:altLabel: ver os conceitos alternativos acima (UF)
• skos:altLabel: sinónimo (S)
• skos:altLabel: look up A abreviaturas e acrónimos de Entrave não pautal (A)

Notas de documentação

• skos:scopeNote: este conceito de Entrave não pautal define as actividades da Entrave não pautal (pt)
• skos:editorialNote:Nota editorial sobre Entrave não pautal (PT)
• skos:notation: Notação sobre Entrave não pautal: ver referência Eurovoc (N)
• skos:definition: Definição de Entrave não pautal:
• skos:example: exemplo de utilização de Entrave não pautal:

Indice temático

• dct:subject: https://brasil.leyderecho.org/entrave-nao-pautal/
• Definições: Ver a significado(s) de Entrave não pautal
• Procure a plataforma digital (S)

Outras informações gerais

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