Processo por Infração (UE)

Processo por Infração (UE)

União Europeia > Direito da União Europeia > Direito da UE > Aplicação do direito da UE > Violação do direito da UE
Direito > Justiça > Ação judicial > Recurso contencioso (UE) > Ação por incumprimento

Processo por infração (UE)

Eurovoc referência

5814 Processo por infração (UE)

Conceitos relacionados

Conceitos Alternativos

  • Processo CE de infração
  • Processo por infracção (UE)

Outras línguas

Propriedades e Valores de Processo por infração (UE)

  • URI https://pt.legalthesaurus.org/processo-por-infracao-ue/
  • skos:Concept: https://pt.legalthesaurus.org/processo-por-infracao-ue/

Rótulos léxicos preferidos

Conceitos genéricos

Conceitos específicos

Conceitos relacionados

Rótulos léxicos alternativos

Notas de documentação

  • skos:scopeNote: este conceito de Processo por infração (UE) define as actividades da Processo por infração (UE) (pt)
  • skos:editorialNote:Nota editorial sobre Processo por infração (UE) (PT)
  • skos:notation: Notação sobre Processo por infração (UE): ver referência Eurovoc (N)
  • skos:definition: Definição de Processo por infração (UE):
  • skos:example: exemplo de utilização de Processo por infração (UE):

Indice temático

Outras informações gerais

[rtbs name=”thesaurus-lawi”][rtbs name=”microthesauri”][rtbs name=”skos”][rtbs name=”thesaurus-eurovoc”]

Comments

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *