Quadro Comum de Referência

Direito > Direito civil > Direito civil > Contrato
Intercâmbios Económicos E Comerciais > Consumo > Consumidor > Proteção do consumidor
União Europeia > Direito da União Europeia > Direito da UE
Direito > Fontes e ramos do direito > Ciência jurídica > Direito privado > Direito privado europeu

Quadro Comum de Referência

Eurovoc referência

437483 Quadro Comum de Referência

Conceitos relacionados

• Proteção do consumidor
• Qualidade do produto
• Segurança do produto
• Movimento de consumidores
• Informação do consumidor
• Direito da UE
• Acervo comunitário
• Elaboração do direito da UE
• Aproximação das legislações
• Aplicação do direito da UE
• Direito derivado
• Jurisprudência (UE)
• Codificação do direito da UE
• Consolidação do direito da UE
• Direito privado europeu

Conceitos Alternativos

• QCR

Definição

Projecto a longo prazo que se destina a fornecer aos legisladores um conjunto de instrumentos ou um manual que possam utilizar aquando da revisão da legislação vigente ou da elaboração de novos instrumentos em matéria de direito dos contratos. Este conjunto de instrumentos poderá conter princípios fundamentais do direito dos contratos, definições comuns dos conceitos de base e regras-modelo.

Outras línguas

• Inglês: Common Frame of Reference
• Espanhol: Marco común de referencia
• Francês: Cadre commun de référence
• Alemão: Gemeinsamer Referenzrahmen
• Italiano: Quadro comune di riferimento
• Polonês: Wspólne ramy odniesienia

Propriedades e Valores de Quadro Comum de Referência

• URI https://pt.legalthesaurus.org/quadro-comum-de-referencia/
• skos:Concept: https://pt.legalthesaurus.org/quadro-comum-de-referencia/

Rótulos léxicos preferidos

• skos:prefLabel: Quadro Comum de Referência (fr) (USE)
• Termestre noutras línguas: ver acima

Conceitos genéricos

• skos:broader: Ver acima (GT)
• skos:hasTopConcept: Ver acima (Areas)

Conceitos específicos

• skos:narrower: Ver os conceitos específicos acima (ST)

Conceitos relacionados

• skos:related: ver as relações associativas acima (RT)
• skos:related: related (outros conceitos relacionados)

Rótulos léxicos alternativos

• skos:altLabel: ver os conceitos alternativos acima (UF)
• skos:altLabel: sinónimo (S)
• skos:altLabel: look up A abreviaturas e acrónimos de Quadro Comum de Referência (A)

Notas de documentação

• skos:scopeNote: este conceito de Quadro Comum de Referência define as actividades da Quadro Comum de Referência (pt)
• skos:editorialNote:Nota editorial sobre Quadro Comum de Referência (PT)
• skos:notation: Notação sobre Quadro Comum de Referência: ver referência Eurovoc (N)
• skos:definition: Definição de Quadro Comum de Referência:
• skos:example: exemplo de utilização de Quadro Comum de Referência:

Indice temático

• dct:subject: https://brasil.leyderecho.org/quadro-comum-de-referencia/
• Definições: Ver a significado(s) de Quadro Comum de Referência
• Procure a plataforma digital (S)

Outras informações gerais

[rtbs name=”thesaurus-lawi”][rtbs name=”microthesauri”][rtbs name=”skos”][rtbs name=”thesaurus-eurovoc”]