Retroatividade Da Lei

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Retroatividade da lei

Eurovoc referência

3921 Retroatividade da lei

Conceitos Alternativos

• Efeito retroativo
• Retroactividade da lei

Outras línguas

• Inglês: Retroactivity of a law
• Espanhol: Retroactividad de la ley
• Francês: Rétroactivité de la loi
• Alemão: Rückwirkende Kraft des Gesetzes
• Italiano: Retroattività della legge
• Polonês: Retroaktywność ustawy

Propriedades e Valores de Retroatividade da lei

• URI https://pt.legalthesaurus.org/retroatividade-da-lei/
• skos:Concept: https://pt.legalthesaurus.org/retroatividade-da-lei/

Rótulos léxicos preferidos

• skos:prefLabel: Retroatividade da lei (fr) (USE)
• Termestre noutras línguas: ver acima

Conceitos genéricos

• skos:broader: Ver acima (GT)
• skos:hasTopConcept: Ver acima (Areas)

Conceitos específicos

• skos:narrower: Ver os conceitos específicos acima (ST)

Conceitos relacionados

• skos:related: ver as relações associativas acima (RT)
• skos:related: related (outros conceitos relacionados)

Rótulos léxicos alternativos

• skos:altLabel: ver os conceitos alternativos acima (UF)
• skos:altLabel: sinónimo (S)
• skos:altLabel: look up A abreviaturas e acrónimos de Retroatividade da lei (A)

Notas de documentação

• skos:scopeNote: este conceito de Retroatividade da lei define as actividades da Retroatividade da lei (pt)
• skos:editorialNote:Nota editorial sobre Retroatividade da lei (PT)
• skos:notation: Notação sobre Retroatividade da lei: ver referência Eurovoc (N)
• skos:definition: Definição de Retroatividade da lei:
• skos:example: exemplo de utilização de Retroatividade da lei:

Indice temático

• dct:subject: https://brasil.leyderecho.org/retroatividade-da-lei/
• Definições: Ver a significado(s) de Retroatividade da lei
• Procure a plataforma digital (S)

Outras informações gerais

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