Tag: Competência do executivo
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Moção de Censura
Atividade Política > Assembleia > Competência da assembleia > Controlo parlamentarAtividade Política > Vida política e segurança pública > Política > Crise política > Demissão do governoAtividade Política > Poder executivo e administração pública > Executivo > Competência do executivo […]
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Simplificação Legislativa
Direito > Fontes e ramos do direito > Fonte do direitoUnião Europeia > Direito da União Europeia > Ordem jurídica da UE > Competência da UE > Princípio de segurança jurídicaUnião Europeia > Direito da União Europeia > Direito da UEAtividade Política > Poder executivo e […]
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Autorização Legislativa-2
Atividade Política > Poder executivo e administração pública > Executivo > Competência do executivoAtividade Política > Poder executivo e administração pública > Direito administrativo > Delegação de poderesAtividade Política > Vida política e segurança pública > Política > Relação […]
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Formalidade Administrativa
Atividade Política > Poder executivo e administração pública > Administração pública > Relação administração-administradoIntercâmbios Económicos E Comerciais > Política aduaneira > Regulamentação aduaneira > Formalidade aduaneiraAtividade Política > Poder executivo e administração […]
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Formalidade Administrativa
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Delegação de Poderes
Atividade Política > Poder executivo e administração pública > Direito administrativoAtividade Política > Poder executivo e administração pública > Executivo > Competência do executivo > Autorização legislativa Delegação de poderes Eurovoc referência 3038 Delegação de poderes Conceitos […]
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Portaria-2
Direito > Fontes e ramos do direito > Fonte do direito > LegislaçãoAtividade Política > Poder executivo e administração pública > Executivo > Competência do executivo > Autorização legislativa Portaria Eurovoc referência 2158 Portaria Conceitos relacionados Autorização legislativa […]
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Relação Legislativo-executivo
Atividade Política > Vida política e segurança pública > PolíticaAtividade Política > Quadro político > Filosofia política > Separação de poderes > Poder executivoAtividade Política > Quadro político > Filosofia política > Separação de poderesAtividade Política > Vida política e […]
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Direito Da UE
Direito > Fontes e ramos do direito > Fonte do direito > Direito > Fontes e ramos do direito > Fonte do direito > Instituição comunitária > Tribunal de Justiça da União EuropeiaDireito > Fontes e ramos do direito > Fonte do direito > Fonte do direito > Simplificação […]
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Política Pública
Atividade Política > Poder executivo e administração pública > Administração públicaAtividade Política > Poder executivo e administração pública > Executivo > Competência do executivo > Política governamental Política pública Eurovoc referência 8466 Política pública Conceitos […]