Tag: Direito administrativo

  • Direito Público

    Direito > Fontes e ramos do direito > Ciência jurídicaDireito > Direito internacional > Direito internacional públicoAtividade Política > Poder executivo e administração pública > Direito administrativoAtividade Política > Poder executivo e administração pública > Direito […]

  • Direito Público

    Direito > Fontes e ramos do direito > Ciência jurídicaDireito > Direito internacional > Direito internacional públicoAtividade Política > Poder executivo e administração pública > Direito administrativoAtividade Política > Poder executivo e administração pública > Direito […]

  • Infração

    Direito > Direito penalDireito > Justiça > Ação judicial > Ação em matéria penal > Ação civilAtividade Política > Vida política e segurança pública > Segurança pública > Arma de uso pessoalAtividade Política > Poder executivo e administração pública > Direito administrativo > […]

  • Contrato Público

    Intercâmbios Económicos E Comerciais > Política comercialIntercâmbios Económicos E Comerciais > Comércio internacional > Restrição ao comércio > Entrave não pautalFinanças > Finanças públicas e política orçamental > Finanças públicasIntercâmbios Económicos E Comerciais > Comércio […]

  • Contrato Público

    Intercâmbios Económicos E Comerciais > Política comercialIntercâmbios Económicos E Comerciais > Comércio internacional > Restrição ao comércio > Entrave não pautalFinanças > Finanças públicas e política orçamental > Finanças públicasIntercâmbios Económicos E Comerciais > Comércio […]

  • Autorização Legislativa-2

    Atividade Política > Poder executivo e administração pública > Executivo > Competência do executivoAtividade Política > Poder executivo e administração pública > Direito administrativo > Delegação de poderesAtividade Política > Vida política e segurança pública > Política > Relação […]

  • Processo Disciplinar

    Atividade Política > Poder executivo e administração pública > Direito administrativoEmprego E Trabalho > Relações laborais e direito do trabalho > Direito do trabalho Processo disciplinar Eurovoc referência 2700 Processo disciplinar Conceitos relacionados Direito do trabalho Código […]

  • Delegação de Poderes

    Atividade Política > Poder executivo e administração pública > Direito administrativoAtividade Política > Poder executivo e administração pública > Executivo > Competência do executivo > Autorização legislativa Delegação de poderes Eurovoc referência 3038 Delegação de poderes Conceitos […]

  • Processo Administrativo

    Atividade Política > Poder executivo e administração pública > Direito administrativo Processo administrativo Eurovoc referência 2695 Processo administrativo Outras línguas Inglês: Administrative procedure Espanhol: Procedimiento administrativo Francês: Procédure administrative Alemão: […]

  • Direito Do Trabalho

    Emprego E Trabalho > Relações laborais e direito do trabalhoQuestões Sociais > Vida social > Política social > Política social europeia > Carta Comunitária dos Direitos Sociais Fundamentais dos TrabalhadoresIntercâmbios Económicos E Comerciais > Comércio internacional > Comércio […]