Tag: Direito da UE
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Elaboração Do Direito Da UE
União Europeia > Direito da União Europeia > Direito da UEUnião Europeia > Instituições da União Europeia e função pública europeia > Funcionamento institucional Elaboração do direito da UE Eurovoc referência 5606 Elaboração do direito da UE Conceitos relacionados Funcionamento […]
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Aplicação Da Lei
Direito > Fontes e ramos do direito > Fonte do direito > Legislação > LeiDireito > Fontes e ramos do direito > Fonte do direito > Direito da UE > Aplicação do direito da UE Aplicação da lei Eurovoc referência 2236 Aplicação da lei Conceitos relacionados Aplicação do direito da UE […]
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Jurisprudência (UE)
União Europeia > Direito da União Europeia > Direito da UEDireito > Fontes e ramos do direito > Fonte do direito > Jurisprudência Jurisprudência (UE) Eurovoc referência 1551 Jurisprudência (UE) Conceitos relacionados Jurisprudência Conceitos mais específicos Acórdão do Tribunal de […]
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Consolidação Do Direito Da UE
União Europeia > Direito da União Europeia > Direito da UE Consolidação do direito da UE Eurovoc referência 5534 Consolidação do direito da UE Conceitos Alternativos Consolidação do direito da União Europeia Consolidação do direito comunitário Outras línguas Inglês: Consolidation of EU […]
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Lei de Harmonização
Direito > Fontes e ramos do direito > Fonte do direito > Legislação > LeiDireito > Fontes e ramos do direito > Fonte do direito > Direito da UE > Aproximação das legislações Lei de harmonização Eurovoc referência 7366 Lei de harmonização Conceitos relacionados Aproximação das […]
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Comité de Gestão (UE)
União Europeia > Instituições da União Europeia e função pública europeia > Organismo da UE > Comité (UE)União Europeia > Direito da União Europeia > Direito da UE > Elaboração do direito da UE > Comitologia Comité de gestão (UE) Eurovoc referência 5506 Comité de gestão (UE) Conceitos […]
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Acórdão Do Tribunal de Justiça (UE) -2
União Europeia > Direito da União Europeia > Direito da UE > Jurisprudência (UE) Acórdão do Tribunal de Justiça (UE) Eurovoc referência 5136 Acórdão do Tribunal de Justiça (UE) Conceitos Alternativos Acórdão do Tribunal CE Acórdão TJ Outras línguas Inglês: Judgment of the Court (EU) […]
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Ação por Incumprimento
Direito > Justiça > Ação judicial > Recurso contencioso (UE)União Europeia > Direito da União Europeia > Direito da UE > Aplicação do direito da UE > Violação do direito da UE > Processo por infração (UE)União Europeia > Direito da União Europeia > Direito da UE > Aplicação do direito […]
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Serviço Europeu de Luta Antifraude
União Europeia > Instituições da União Europeia e função pública europeia > Organismo da UEUnião Europeia > Direito da União Europeia > Direito da UE > Aplicação do direito da UE > Violação do direito da UE > Fraude contra a UE Eurovoc referência 6256 Serviço Europeu de Luta Antifraude […]