Tag: Direito internacional público

  • Direitos de Pesca

    Agricultura, Silvicultura E Pesca > Pesca > Política da pesca > Regulamentação da pescaDireito > Direito internacional > Direito internacional público > Direito do mar Direitos de pesca Eurovoc referência 544 Direitos de pesca Conceitos relacionados Direito do mar Espaço marítimo […]

  • Segurança Marítima

    Transportes > Política de transportes > Política dos transportes > Segurança dos transportesUnião Europeia > Instituições da União Europeia e função pública europeia > Organismo da UE > Agência Europeia da Segurança MarítimaOrganizações Internacionais > Nações Unidas > Instituição […]

  • Política Migratória Da UE

    Questões Sociais > Migrações > Migração > Política migratóriaDireito > Direito internacional > Direito internacional público > Livre circulação de pessoas Política migratória da UE Eurovoc referência 6541 Política migratória da UE Conceitos relacionados Livre circulação de pessoas […]

  • Controlo de Polícia

    Atividade Política > Vida política e segurança pública > Segurança pública > Ordem públicaDireito > Direito internacional > Direito internacional público > Direito territorial > Fronteira > Fronteira interna da UEDireito > Direito internacional > Direito internacional privado > […]

  • Zona de Pesca

    Agricultura, Silvicultura E Pesca > Pesca > Política da pescaDireito > Direito internacional > Direito internacional público > Direito do mar > Espaço marítimoDireito > Direito internacional > Direito internacional público > Direito do mar > Mar territorialDireito > Direito […]

  • Zona de Pesca

    Agricultura, Silvicultura E Pesca > Pesca > Política da pescaDireito > Direito internacional > Direito internacional público > Direito do mar > Espaço marítimoDireito > Direito internacional > Direito internacional público > Direito do mar > Mar territorialDireito > Direito […]

  • Oceano

    Meio Ambiente > Meio natural > Meio geofísicoDireito > Direito internacional > Direito internacional público > Direito do marMeio Ambiente > Degradação do ambiente > Poluição > Poluição da água > Poluição marítimaMeio Ambiente > Meio natural > Recursos naturais > Recursos […]

  • Exploração Marítima

    Meio Ambiente > Política ambiental > Política do ambiente > Gestão dos recursos > Exploração dos recursosMeio Ambiente > Política ambiental > Política do ambiente > Direito internacional público > Direito do marMeio Ambiente > Política ambiental > Política do ambiente > Recursos […]

  • Liberdade de Circulação

    Direito > Direitos e liberdades > Direitos do indivíduoQuestões Sociais > Migrações > Migração > Migração forçadaDireito > Direito internacional > Direito internacional público > Livre circulação de pessoasUnião Europeia > Construção europeia > Aprofundamento da União Europeia > […]

  • Poluição Marítima

    Meio Ambiente > Degradação do ambiente > Poluição > Poluição da águaDireito > Direito internacional > Direito internacional público > Direito do marMeio Ambiente > Política ambiental > Gestão de resíduos > Eliminação de resíduos > Imersão de resíduosMeio Ambiente > Meio natural > […]