Tag: Direitos políticos
-
Cidadania Europeia
União Europeia > Construção europeia > Aprofundamento da União Europeia > Europa dos cidadãosAtividade Política > Assembleia > Competência da assembleia > Controlo parlamentar > PetiçãoDireito > Direitos e liberdades > Direitos do indivíduo > Liberdade de circulaçãoDireito > […]
-
Trabalhador Migrante
Emprego E Trabalho > Mercado do trabalho > Mão de obraDireito > Direitos e liberdades > Direitos sociais > Igualdade de tratamentoEmprego E Trabalho > Administração e remuneração do pessoal > Política salarial > Igualdade das remuneraçõesQuestões Sociais > Migrações > Migração > […]
-
Liberdade de Expressão
Direito > Direitos e liberdades > Direitos políticosEducação E Comunicação > Comunicação > Política da comunicação > Controlo da comunicação > CensuraEducação E Comunicação > Informação e tratamento da informação > Política de informação > Direito da informação > Direito de […]
-
Privação de Direitos
Direito > Direito penal > Sanção penalDireito > Direitos e liberdades > Direitos políticos > Direitos cívicos Privação de direitos Eurovoc referência 2631 Privação de direitos Conceitos relacionados Direitos cívicos Direito de voto Elegibilidade Conceitos Alternativos Degradação […]
-
Liberdade de Reunião
Direito > Direitos e liberdades > Direitos políticos Liberdade de reunião Eurovoc referência 1625 Liberdade de reunião Conceitos Alternativos Direito de reunião Outras línguas Inglês: Freedom of assembly Espanhol: Libertad de reunión Francês: Liberté de réunion Alemão: […]
-
Direito Eleitoral
Atividade Política > Processo eleitoralDireito > Direitos e liberdades > Direitos políticos > Direitos cívicos > Direito de votoDireito > Direitos e liberdades > Direitos políticos > Direitos cívicos > Elegibilidade Direito eleitoral Eurovoc referência 558 Direito eleitoral […]
-
Controlo Da Comunicação
Educação E Comunicação > Comunicação > Política da comunicaçãoDireito > Direitos e liberdades > Direitos políticos > Liberdade da informação Controlo da comunicação Eurovoc referência 175 Controlo da comunicação Conceitos relacionados Liberdade da informação Liberdade de imprensa […]