Tag: Entrave não pautal
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Encargo de Efeito Equivalente
Intercâmbios Económicos E Comerciais > Comércio internacional > Restrição ao comércio > Entrave não pautal Encargo de efeito equivalente Eurovoc referência 4403 Encargo de efeito equivalente Alcance Tem um efeito equivalente aos direitos alfandegários. Outras línguas Inglês: Charge having […]
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Entrave Técnico
Intercâmbios Económicos E Comerciais > Comércio internacional > Restrição ao comércio > Entrave não pautalAgricultura, Silvicultura E Pesca > Política agrícola > Política agrícola > Legislação fitossanitáriaAgricultura, Silvicultura E Pesca > Política agrícola > Política agrícola > […]
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Organização Do Mercado
Intercâmbios Económicos E Comerciais > Política comercial > Política comercialAgricultura, Silvicultura E Pesca > Política agrícola > Política Agrícola Comum > Organização comum de mercadoIntercâmbios Económicos E Comerciais > Comércio internacional > Restrição ao comércio > Entrave […]
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Organização Do Mercado
Intercâmbios Económicos E Comerciais > Política comercial > Política comercialAgricultura, Silvicultura E Pesca > Política agrícola > Política Agrícola Comum > Organização comum de mercadoIntercâmbios Económicos E Comerciais > Comércio internacional > Restrição ao comércio > Entrave […]
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Restrição Quantitativa
Intercâmbios Económicos E Comerciais > Comércio internacional > Restrição ao comércio > Entrave não pautalIntercâmbios Económicos E Comerciais > Política comercial > Política comercial > Organização do mercado Restrição quantitativa Eurovoc referência 3591 Restrição quantitativa […]
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Legislação Fitossanitária
Agricultura, Silvicultura E Pesca > Política agrícola > Política agrícolaQuestões Sociais > Saúde > Nutrição > Legislação alimentarAgricultura, Silvicultura E Pesca > Exploração agrícola > Técnica de cultura > Tratamento fitossanitárioAgricultura, Silvicultura E Pesca > Atividade […]
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Legislação Sanitária
Questões Sociais > Saúde > Política de saúde > Organização da saúde > Saúde públicaProdução, Tecnologia E Investigação > Tecnologia e regulamentação técnica > Regulamentação técnica > Normalização > NormaQuestões Sociais > Saúde > Nutrição > Legislação alimentarAgricultura, […]
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Norma de Comercialização
Intercâmbios Económicos E Comerciais > Comercialização > ComercializaçãoProdução, Tecnologia E Investigação > Tecnologia e regulamentação técnica > Regulamentação técnica > Normalização > NormaIntercâmbios Económicos E Comerciais > Consumo > Consumidor > Proteção do consumidor > […]
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Organização Do Mercado-2
Intercâmbios Económicos E Comerciais > Política comercial > Política comercialAgricultura, Silvicultura E Pesca > Política agrícola > Política Agrícola Comum > Organização comum de mercadoIntercâmbios Económicos E Comerciais > Comércio internacional > Restrição ao comércio > Entrave […]
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Norma Biológica
Meio Ambiente > Política ambiental > Política do ambiente > Direito do ambiente > Norma ambientalProdução, Tecnologia E Investigação > Tecnologia e regulamentação técnica > Regulamentação técnica > Normalização > NormaIntercâmbios Económicos E Comerciais > Comércio internacional > […]