Tag: Julgamento
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Hipoteca
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Erro Judicial
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Recusa
Direito > Justiça > Processo judicialDireito > Organização da justiça > Pessoal judiciário > JuizDireito > Organização da justiça > Pessoal judiciário > Magistrado não profissionalDireito > Justiça > Julgamento > Erro judicial Eurovoc referência 8458 Recusa Conceitos […]
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Despejo
Direito > Justiça > Julgamento > Execução de sentençaQuestões Sociais > Urbanismo e construção civil > Habitação Eurovoc referência 6900 Despejo Conceitos relacionados Habitação Habitação coletiva Direito da habitação Habitação social Habitação individual Habitação insalubre […]
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Despesas Judiciais
Direito > Justiça > Julgamento Despesas judiciais Eurovoc referência 1080 Despesas judiciais Conceitos Alternativos Custas judiciais Outras línguas Inglês: Legal expenses Espanhol: Costas judiciales Francês: Frais de justice Alemão: Gerichtskosten Italiano: Spese processuali Polonês: […]
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Confisco de Bens
Direito > Direito penal > Sanção penalDireito > Justiça > Julgamento > Execução de sentença > Execução por dívidas Confisco de bens Eurovoc referência 3959 Confisco de bens Conceitos relacionados Execução por dívidas Outras línguas Inglês: Confiscation of property Espanhol: […]
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Habitação
Questões Sociais > Urbanismo e construção civilQuestões Sociais > Urbanismo e construção civil > Política da habitaçãoDireito > Justiça > Julgamento > Execução de sentença > Despejo Eurovoc referência 1690 Habitação Conceitos relacionados Política da habitação Melhoria do habitat […]
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Instância de Recurso
Direito > Justiça > Julgamento Instância de recurso Eurovoc referência 5954 Instância de recurso Outras línguas Inglês: Appeal Espanhol: Vía de recurso Francês: Voie de recours Alemão: Rechtsmittel Italiano: Mezzi di ricorso Polonês: środki odwoławcze Propriedades e Valores […]