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Tag: Jurisdição comum

  • Jurisdição Do Trabalho

    Direito > Organização da justiça > Sistema judiciário > Jurisdição comumEmprego E Trabalho > Relações laborais e direito do trabalho > Direito do trabalhoEmprego E Trabalho > Relações laborais e direito do trabalho > Relações do trabalho > Conflito laboral Jurisdição do trabalho […]

  • Jurisdição Penal

    Direito > Organização da justiça > Sistema judiciário > Jurisdição comumDireito > Justiça > Processo judicial > Processo penalDireito > Direito penal > Direito penal Jurisdição penal Eurovoc referência 1545 Jurisdição penal Conceitos relacionados Processo penal Proteção de […]

  • Jurisdição Marítima

    Direito > Organização da justiça > Sistema judiciário > Jurisdição comum Jurisdição marítima Eurovoc referência 6624 Jurisdição marítima Outras línguas Inglês: Maritime court Espanhol: Jurisdicción marítima Francês: Juridiction maritime Alemão: Seerechtszuständigkeit Italiano: […]

  • Jurisdição de Menores

    Direito > Organização da justiça > Sistema judiciário > Jurisdição comumQuestões Sociais > Vida social > Problema social > Delinquência > Delinquência juvenilDireito > Direito civil > Direito civil > Estatuto jurídico > Capacidade jurídica > Menoridade Jurisdição de menores Eurovoc […]

  • Delinquência Juvenil

    Questões Sociais > Vida social > Problema social > DelinquênciaQuestões Sociais > Demografia e população > Composição da população > Distribuição etária > JovemDireito > Direito penal > Direito penitenciário > Estabelecimento prisional > Centro educativoDireito > Organização da […]

  • Jurisdição Civil

    Direito > Organização da justiça > Sistema judiciário > Jurisdição comumDireito > Direito civil > Direito civilDireito > Justiça > Processo judicial > Processo civil Jurisdição civil Eurovoc referência 1540 Jurisdição civil Conceitos relacionados Direito civil Direito de […]

  • Jurisdição Militar

    Direito > Organização da justiça > Sistema judiciário > Jurisdição comumRelações Internacionais > Defesa > Forças armadas > Direito militar Jurisdição militar Eurovoc referência 1544 Jurisdição militar Conceitos relacionados Direito militar Conceitos Alternativos Tribunal Militar […]

  • Direito à Segurança Social

    Questões Sociais > Proteção social > Segurança socialQuestões Sociais > Vida social > Política social > Direito socialDireito > Organização da justiça > Sistema judiciário > Jurisdição comum > Jurisdição socialEmprego E Trabalho > Mercado do trabalho > Mão de obra > Trabalhador […]

  • Direito Comercial

    Intercâmbios Económicos E Comerciais > Política comercialDireito > Direito civil > Direito civil > Direito de obrigaçõesFinanças > Seguros > Seguro > Direito dos segurosFinanças > Instituições financeiras e crédito > Atividade bancária > Direito bancárioEmpresas E Concorrência […]

  • Direito Social

    Questões Sociais > Vida social > Política socialQuestões Sociais > Proteção social > Segurança social > Direito à segurança socialDireito > Organização da justiça > Sistema judiciário > Jurisdição comum > Jurisdição social Direito social Eurovoc referência 580 Direito social […]