Tag: Processo judicial
-
Vítima
Direito > Direito penal > Responsabilidade penalFinanças > Seguros > SeguroDireito > Direito civil > Direito civil > Responsabilidade > IndemnizaçãoDireito > Direito civil > Direito civil > Responsabilidade > Responsabilidade civilDireito > Direito civil > Direito civil > […]
-
Indemnização-2
Direito > Direito civil > Direito civil > ResponsabilidadeDireito > Justiça > Ação judicial > Ação em matéria penal > Ação civilDireito > Direito penal > Responsabilidade penal > VítimaMeio Ambiente > Política ambiental > Luta contra a poluição > Princípio do […]
-
Indemnização-2
Direito > Direito civil > Direito civil > ResponsabilidadeDireito > Justiça > Ação judicial > Ação em matéria penal > Ação civilDireito > Direito penal > Responsabilidade penal > VítimaMeio Ambiente > Política ambiental > Luta contra a poluição > Princípio do […]
-
Cooperação Judiciária
Relações Internacionais > Política de cooperação > Política de cooperaçãoAtividade Política > Vida política e segurança pública > Segurança pública > Violência política > TerrorismoDireito > Justiça > Processo judicial > Processo penal > Proteção de testemunhasUnião Europeia > […]
-
Direitos Da Defesa
Direito > Justiça > Processo judicialDireito > Justiça > Acesso à justiça Direitos da defesa Eurovoc referência 3974 Direitos da defesa Conceitos relacionados Acesso à justiça Assistência judiciária Capacidade processual Justiça de proximidade Conceitos Alternativos Direito de […]
-
Guarda à Vista
Direito > Justiça > Processo judicial > Processo penal Guarda à vista Eurovoc referência 5144 Guarda à vista Outras línguas Inglês: Surveillance Espanhol: Detención preventiva Francês: Garde à vue Alemão: Polizeigewahrsam Italiano: Fermo di polizia Polonês: Dozór policyjny Propriedades e […]
-
Resolução Alternativa de Litígios
Direito > Justiça > Processo judicialIntercâmbios Económicos E Comerciais > Comercialização > Ato de comércio > Venda > Direito comercialIntercâmbios Económicos E Comerciais > Comercialização > Ato de comércio > Venda > Direito civilIntercâmbios Económicos E Comerciais > […]
-
Questão Prejudicial
Direito > Justiça > Processo judicial > Processo especialDireito > Justiça > Ação judicial > Recurso contencioso (UE) > Processo prejudicial Questão prejudicial Eurovoc referência 5832 Questão prejudicial Outras línguas Inglês: Preliminary issue Espanhol: Cuestión prejudicial Francês: […]
-
Ajuda às Vítimas
Direito > Direito penal > Responsabilidade penal > VítimaDireito > Justiça > Acesso à justiça > Justiça de proximidadeDireito > Justiça > Processo judicial > Processo penal > Justiça reparadoraUnião Europeia > Construção europeia > União Europeia > Espaço de liberdade, segurança e […]
-
Criminalidade Informática
Educação E Comunicação > Informática e processamento de dados > Direito da informáticaEducação E Comunicação > Informática e processamento de dados > Processamento de dados > Proteção dos dadosDireito > Direito penal > Infração > Crime contra as pessoas > Usurpação de […]