Violação Do Direito Da UE-2

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Violação do direito da UE

Eurovoc referência

5953 Violação do direito da UE

Conceitos relacionados

• Recurso contencioso (UE)
• Ação por omissão
• Ação por incumprimento
• Recurso do pessoal
• Recurso de anulação (UE)
• Recurso dos particulares
• Ação por responsabilidade CE

Conceitos mais específicos

• Processo por infração (UE)
• Ação por incumprimento
• Fraude contra a UE
• Serviço Europeu de Luta Antifraude
• Fraude
• Orçamento da UE
• Sanção (UE)
• Multa
• Queixa à Comissão
• Restrição de concorrência
• Controlo dos auxílios estatais
• Ação por incumprimento
• Processo antissubvenção

Conceitos Alternativos

• Violação do direito da União Europeia
• Infração ao direito da UE
• Infração ao direito da União Europeia
• Infração ao direito comunitário
• Violação do direito comunitário

Outras línguas

• Inglês: Infringement of EU law
• Espanhol: Incumplimiento del Derecho de la UE
• Francês: Violation du droit de l’UE
• Alemão: Verstoß gegen EU-Recht
• Italiano: Violazione del diritto dell’UE
• Polonês: Naruszenie prawa UE

Propriedades e Valores de Violação do direito da UE

• URI https://pt.legalthesaurus.org/violacao-do-direito-da-ue/
• skos:Concept: https://pt.legalthesaurus.org/violacao-do-direito-da-ue/

Rótulos léxicos preferidos

• skos:prefLabel: Violação do direito da UE (fr) (USE)
• Termestre noutras línguas: ver acima

Conceitos genéricos

• skos:broader: Ver acima (GT)
• skos:hasTopConcept: Ver acima (Areas)

Conceitos específicos

• skos:narrower: Ver os conceitos específicos acima (ST)

Conceitos relacionados

• skos:related: ver as relações associativas acima (RT)
• skos:related: related (outros conceitos relacionados)

Rótulos léxicos alternativos

• skos:altLabel: ver os conceitos alternativos acima (UF)
• skos:altLabel: sinónimo (S)
• skos:altLabel: look up A abreviaturas e acrónimos de Violação do direito da UE (A)

Notas de documentação

• skos:scopeNote: este conceito de Violação do direito da UE define as actividades da Violação do direito da UE (pt)
• skos:editorialNote:Nota editorial sobre Violação do direito da UE (PT)
• skos:notation: Notação sobre Violação do direito da UE: ver referência Eurovoc (N)
• skos:definition: Definição de Violação do direito da UE:
• skos:example: exemplo de utilização de Violação do direito da UE:

Indice temático

• dct:subject: https://brasil.leyderecho.org/violacao-do-direito-da-ue/
• Definições: Ver a significado(s) de Violação do direito da UE
• Procure a plataforma digital (S)

Outras informações gerais

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