Category: Direito da União Europeia
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Revisão de Um Acordo
Relações Internacionais > Política internacional > Acordo internacionalUnião Europeia > Direito da União Europeia > Tratados europeus > Revisão de tratado (UE) Revisão de um acordo Eurovoc referência 5870 Revisão de um acordo Conceitos relacionados Revisão de tratado (UE) Conceitos […]
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Reconhecimento Dos Diplomas
Educação E Comunicação > Educação > Política da educaçãoUnião Europeia > Direito da União Europeia > Ordem jurídica da UE > Direito da UE-direito nacional > Princípio de reconhecimento mútuoEmprego E Trabalho > Emprego > Política do emprego > Política de emprego da UE > Direito de […]
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Banco Central Europeu
União Europeia > Instituições da União Europeia e função pública europeia > Instituição comunitáriaFinanças > Economia monetária > Política monetária > Banco centralFinanças > Economia monetária > União Económica e Monetária > Sistema Europeu de Bancos CentraisUnião Europeia > […]
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Poder de Ratificação
Atividade Política > Quadro político > Poder políticoRelações Internacionais > Política internacional > Acordo internacionalUnião Europeia > Direito da União Europeia > Ordem jurídica da UE > Competência externa (UE)Relações Internacionais > Política internacional > Acordo […]
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Harmonização Fiscal
Finanças > Fiscalidade > Política fiscalUnião Europeia > Direito da União Europeia > Direito da UE > Aproximação das legislações Harmonização fiscal Eurovoc referência 1234 Harmonização fiscal Conceitos relacionados Aproximação das legislações Conceitos Alternativos Harmonização das […]
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Fraude Contra a UE
União Europeia > Direito da União Europeia > Direito da UE > Aplicação do direito da UE > Violação do direito da UEUnião Europeia > Direito da União Europeia > Direito da UE > Organismo da UE > Serviço Europeu de Luta AntifraudeDireito > Direito penal > Infração > Crime contra os bens […]
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União Europeia
União Europeia > Construção europeiaGeografia > Geografia económica > Estado-Membro UEUnião Europeia > Direito da União Europeia > Tratados europeus > Tratado da União Europeia Eurovoc referência 4060 União Europeia Conceitos relacionados Estado-Membro UE Irlanda Eslovénia […]
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Cooperação Política Europeia
União Europeia > Construção europeia > Aprofundamento da União EuropeiaRelações Internacionais > Política de cooperação > Política de cooperação > Cooperação política > Integração políticaUnião Europeia > Construção europeia > União Europeia > Política Externa e de Segurança Comum > […]
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Recurso Contencioso (UE)
Direito > Justiça > Ação judicialUnião Europeia > Direito da União Europeia > Direito da UE > Aplicação do direito da UE > Violação do direito da UE Recurso contencioso (UE) Eurovoc referência 5836 Recurso contencioso (UE) Conceitos relacionados Violação do direito da UE Processo por […]
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Acordo (UE)
União Europeia > Construção europeia > Relações da União EuropeiaRelações Internacionais > Política internacional > Acordo internacionalUnião Europeia > Direito da União Europeia > Ordem jurídica da UE > Competência externa (UE)Relações Internacionais > Política internacional > […]