Recurso Contencioso (UE)

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Recurso contencioso (UE)

Eurovoc referência

5836 Recurso contencioso (UE)

Conceitos relacionados

• Violação do direito da UE
• Processo por infração (UE)
• Fraude contra a UE
• Sanção (UE)
• Queixa à Comissão

Conceitos mais específicos

• Ação por omissão
• Negligência criminosa
• Ação por incumprimento
• Processo por infração (UE)
• Queixa à Comissão
• Recurso do pessoal
• Funcionário europeu
• Recurso de anulação (UE)
• Recurso dos particulares
• Ação por responsabilidade CE

Conceitos Alternativos

• Recurso ao Tribunal de Justiça
• Recurso contencioso comunitário
• Recurso interposto no Tribunal de Justiça

Outras línguas

• Inglês: Appeal to the Court (EU)
• Espanhol: Recurso contencioso (UE)
• Francês: Recours contentieux (UE)
• Alemão: Klage in EU-Streitsachen
• Italiano: Ricorso contenzioso (UE)
• Polonês: Skarga (UE)

Propriedades e Valores de Recurso contencioso (UE)

• URI https://pt.legalthesaurus.org/recurso-contencioso-ue/
• skos:Concept: https://pt.legalthesaurus.org/recurso-contencioso-ue/

Rótulos léxicos preferidos

• skos:prefLabel: Recurso contencioso (UE) (fr) (USE)
• Termestre noutras línguas: ver acima

Conceitos genéricos

• skos:broader: Ver acima (GT)
• skos:hasTopConcept: Ver acima (Areas)

Conceitos específicos

• skos:narrower: Ver os conceitos específicos acima (ST)

Conceitos relacionados

• skos:related: ver as relações associativas acima (RT)
• skos:related: related (outros conceitos relacionados)

Rótulos léxicos alternativos

• skos:altLabel: ver os conceitos alternativos acima (UF)
• skos:altLabel: sinónimo (S)
• skos:altLabel: look up A abreviaturas e acrónimos de Recurso contencioso (UE) (A)

Notas de documentação

• skos:scopeNote: este conceito de Recurso contencioso (UE) define as actividades da Recurso contencioso (UE) (pt)
• skos:editorialNote:Nota editorial sobre Recurso contencioso (UE) (PT)
• skos:notation: Notação sobre Recurso contencioso (UE): ver referência Eurovoc (N)
• skos:definition: Definição de Recurso contencioso (UE):
• skos:example: exemplo de utilização de Recurso contencioso (UE):

Indice temático

• dct:subject: https://brasil.leyderecho.org/recurso-contencioso-ue/
• Definições: Ver a significado(s) de Recurso contencioso (UE)
• Procure a plataforma digital (S)

Outras informações gerais

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