Category: Fontes e ramos do direito
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Ortodoxia
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Catolicismo
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Legalidade
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Norma
Produção, Tecnologia E Investigação > Tecnologia e regulamentação técnica > Regulamentação técnica > NormalizaçãoQuestões Sociais > Saúde > Nutrição > Legislação alimentar > Norma alimentarDireito > Direito civil > Direito civil > Responsabilidade > Responsabilidade do […]
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Decisão
Direito > Fontes e ramos do direito > Fonte do direito > Legislação > RegulamentoDireito > Fontes e ramos do direito > Fonte do direito > Ato da UE > Decisão (UE) Eurovoc referência 348 Decisão Conceitos relacionados Decisão (UE) Decisão delegada Decisão de execução Outras línguas […]
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Direito Derivado
União Europeia > Direito da União Europeia > Direito da UEDireito > Fontes e ramos do direito > Fonte do direito > Ato da UE Direito derivado Eurovoc referência 4018 Direito derivado Conceitos relacionados Ato da UE Decisão (UE) Parecer (UE) Regulamento (UE) Resolução (UE) Ato […]