Direito Derivado

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Direito derivado

Eurovoc referência

4018 Direito derivado

Conceitos relacionados

• Ato da UE
• Decisão (UE)
• Parecer (UE)
• Regulamento (UE)
• Resolução (UE)
• Ato legislativo (UE)
• Recomendação (UE)
• Diretiva (UE)
• Ato não legislativo (UE)
• Diretiva CE
• Parecer CE
• Recomendação CE
• Decisão CEE
• Regulamento CE

Conceitos Alternativos

• Direito derivado CE

Definição

Conjunto dos atos normativos adotados pelas instituições europeias em aplicação das disposições dos Tratados.

Outras línguas

• Inglês: Secondary legislation
• Espanhol: Derecho derivado
• Francês: Droit dérivé
• Alemão: Abgeleitetes Recht
• Italiano: Diritto derivato
• Polonês: Prawo wtórne

Propriedades e Valores de Direito derivado

• URI https://pt.legalthesaurus.org/direito-derivado/
• skos:Concept: https://pt.legalthesaurus.org/direito-derivado/

Rótulos léxicos preferidos

• skos:prefLabel: Direito derivado (fr) (USE)
• Termestre noutras línguas: ver acima

Conceitos genéricos

• skos:broader: Ver acima (GT)
• skos:hasTopConcept: Ver acima (Areas)

Conceitos específicos

• skos:narrower: Ver os conceitos específicos acima (ST)

Conceitos relacionados

• skos:related: ver as relações associativas acima (RT)
• skos:related: related (outros conceitos relacionados)

Rótulos léxicos alternativos

• skos:altLabel: ver os conceitos alternativos acima (UF)
• skos:altLabel: sinónimo (S)
• skos:altLabel: look up A abreviaturas e acrónimos de Direito derivado (A)

Notas de documentação

• skos:scopeNote: este conceito de Direito derivado define as actividades da Direito derivado (pt)
• skos:editorialNote:Nota editorial sobre Direito derivado (PT)
• skos:notation: Notação sobre Direito derivado: ver referência Eurovoc (N)
• skos:definition: Definição de Direito derivado:
• skos:example: exemplo de utilização de Direito derivado:

Indice temático

• dct:subject: https://brasil.leyderecho.org/direito-derivado/
• Definições: Ver a significado(s) de Direito derivado
• Procure a plataforma digital (S)

Outras informações gerais

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