Category: Organização da justiça
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Conflito de Poderes
Atividade Política > Vida política e segurança pública > Vida institucional > Competência institucional > Divisão de competênciasDireito > Organização da justiça > Sistema judiciário > Competência jurisdicional > Conflito de competências Conflito de poderes Eurovoc referência 95 […]
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Recusa
Direito > Justiça > Processo judicialDireito > Organização da justiça > Pessoal judiciário > JuizDireito > Organização da justiça > Pessoal judiciário > Magistrado não profissionalDireito > Justiça > Julgamento > Erro judicial Eurovoc referência 8458 Recusa Conceitos […]
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Ação Penal
Direito > Justiça > Ação judicial > Ação em matéria penalDireito > Organização da justiça > Pessoal judiciário > Ministério público Ação penal Eurovoc referência 5417 Ação penal Conceitos relacionados Ministério público Conceitos Alternativos Acção penal Alcance Acção apresentada a […]
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Reforma Institucional
Atividade Política > Vida política e segurança pública > Vida institucionalAtividade Política > Poder executivo e administração pública > Organização administrativa > Reforma administrativaDireito > Organização da justiça > Sistema judiciário > Reforma judiciária Reforma […]
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Conflito Laboral-2
Emprego E Trabalho > Relações laborais e direito do trabalho > Relações do trabalhoEmprego E Trabalho > Emprego > Desemprego > Desemprego técnicoDireito > Organização da justiça > Sistema judiciário > Jurisdição comum > Jurisdição do trabalho Conflito laboral Eurovoc referência 98 […]
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Tribunal Internacional de Justiça
Organizações Internacionais > Nações Unidas > ONUDireito > Organização da justiça > Sistema judiciário > Jurisdição > Jurisdição internacional Eurovoc referência 258 Tribunal Internacional de Justiça Conceitos relacionados Jurisdição internacional Conceitos Alternativos TIJ Alcance […]
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Ordem Jurídica Da UE
União Europeia > Direito da União EuropeiaDireito > Organização da justiça > Sistema judiciário Ordem jurídica da UE Eurovoc referência 4017 Ordem jurídica da UE Conceitos relacionados Sistema judiciário Jurisdição constitucional Jurisdição comum Jurisdição administrativa […]
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Sistema Judiciário
Direito > Organização da justiçaUnião Europeia > Direito da União Europeia > Ordem jurídica da UEAtividade Política > Quadro político > Filosofia política > Separação de poderes > Poder judicial Sistema judiciário Eurovoc referência 5923 Sistema judiciário Conceitos relacionados […]
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Processo Penal
Direito > Justiça > Processo judicialDireito > Organização da justiça > Sistema judiciário > Jurisdição comum > Jurisdição penalDireito > Organização da justiça > Pessoal judiciário > Polícia judiciáriaDireito > Direito penal > Direito penal Processo penal Eurovoc referência […]