Cláusula de Saída

Cláusula de Saída

União Europeia > Construção europeia > Alargamento da União Europeia > Pertença à União Europeia

Cláusula de saída

Eurovoc referência

5494 Cláusula de saída

Conceitos Alternativos

  • Cláusula de opting out

Alcance

Possibilidade dada a um Estado-membro de não aderir, ou de fazê-lo posteriormente, a determinadas disposições de um acordo.

Outras línguas

Propriedades e Valores de Cláusula de saída

  • URI https://pt.legalthesaurus.org/clausula-de-saida/
  • skos:Concept: https://pt.legalthesaurus.org/clausula-de-saida/

Rótulos léxicos preferidos

Conceitos genéricos

Conceitos específicos

Conceitos relacionados

Rótulos léxicos alternativos

Notas de documentação

Indice temático

Outras informações gerais

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