Prestação Não Contributiva

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Prestação não contributiva

Eurovoc referência

7382 Prestação não contributiva

Alcance

Prestação concedida a pessoas necessitadas, sem recursos económicos próprios suficientes para a sua subsistência, ainda que nunca tenham cotizado ou não o tenham feito durante tempo suficiente para adquirirem o direito a prestações contributivas pela real

Outras línguas

• Inglês: Non-contributory benefit
• Espanhol: Prestación no contributiva
• Francês: Prestation non contributive
• Alemão: Beitragslose Sozialleistung
• Italiano: Prestazione non contributiva
• Polonês: świadczenia nieskładkowe

Propriedades e Valores de Prestação não contributiva

• URI https://pt.legalthesaurus.org/prestacao-nao-contributiva/
• skos:Concept: https://pt.legalthesaurus.org/prestacao-nao-contributiva/

Rótulos léxicos preferidos

• skos:prefLabel: Prestação não contributiva (fr) (USE)
• Termestre noutras línguas: ver acima

Conceitos genéricos

• skos:broader: Ver acima (GT)
• skos:hasTopConcept: Ver acima (Areas)

Conceitos específicos

• skos:narrower: Ver os conceitos específicos acima (ST)

Conceitos relacionados

• skos:related: ver as relações associativas acima (RT)
• skos:related: related (outros conceitos relacionados)

Rótulos léxicos alternativos

• skos:altLabel: ver os conceitos alternativos acima (UF)
• skos:altLabel: sinónimo (S)
• skos:altLabel: look up A abreviaturas e acrónimos de Prestação não contributiva (A)

Notas de documentação

• skos:scopeNote: este conceito de Prestação não contributiva define as actividades da Prestação não contributiva (pt)
• skos:editorialNote:Nota editorial sobre Prestação não contributiva (PT)
• skos:notation: Notação sobre Prestação não contributiva: ver referência Eurovoc (N)
• skos:definition: Definição de Prestação não contributiva:
• skos:example: exemplo de utilização de Prestação não contributiva:

Indice temático

• dct:subject: https://brasil.leyderecho.org/prestacao-nao-contributiva/
• Definições: Ver a significado(s) de Prestação não contributiva
• Procure a plataforma digital (S)

Outras informações gerais

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