Tag: Fonte do direito
-
Processo Legislativo
Atividade Política > Trabalhos parlamentaresAtividade Política > Assembleia > Competência da assembleiaAtividade Política > Assembleia > AssembleiaDireito > Fontes e ramos do direito > Fonte do direito > LegislaçãoAtividade Política > Quadro político > Filosofia política > […]
-
Direito Administrativo
Atividade Política > Poder executivo e administração públicaDireito > Organização da justiça > Sistema judiciário > Jurisdição administrativaCiências > Ciências humanas > Ciências sociais > Ciência administrativaDireito > Fontes e ramos do direito > Fonte do direito > Código […]
-
Jurisprudência (UE)
União Europeia > Direito da União Europeia > Direito da UEDireito > Fontes e ramos do direito > Fonte do direito > Jurisprudência Jurisprudência (UE) Eurovoc referência 1551 Jurisprudência (UE) Conceitos relacionados Jurisprudência Conceitos mais específicos Acórdão do Tribunal de […]
-
Jurisdição Constitucional
Direito > Organização da justiça > Sistema judiciárioDireito > Fontes e ramos do direito > Fonte do direito > Constituição > Controlo de constitucionalidade Jurisdição constitucional Eurovoc referência 5692 Jurisdição constitucional Conceitos relacionados Controlo de […]
-
Direito Adquirido-2
Direito > Fontes e ramos do direito > Fonte do direito > LegislaçãoEmprego E Trabalho > Relações laborais e direito do trabalho > Direito do trabalho Direito adquirido Eurovoc referência 6106 Direito adquirido Conceitos relacionados Direito do trabalho Código do trabalho Segredo […]
-
Lei de Harmonização
Direito > Fontes e ramos do direito > Fonte do direito > Legislação > LeiDireito > Fontes e ramos do direito > Fonte do direito > Direito da UE > Aproximação das legislações Lei de harmonização Eurovoc referência 7366 Lei de harmonização Conceitos relacionados Aproximação das […]
-
Administração Local
Atividade Política > Poder executivo e administração pública > Administração públicaEconomia > Regiões e política regional > Política regionalFinanças > Finanças públicas e política orçamental > Finanças públicas > Finanças locaisDireito > Fontes e ramos do direito > Fonte do […]
-
Código Penal
Direito > Fontes e ramos do direito > Fonte do direito > Código jurídicoDireito > Direito penal > Direito penal Eurovoc referência 5497 Código Penal Conceitos relacionados Direito penal Direito penal internacional Direito penal militar Outras línguas Inglês: Penal code Espanhol: […]
-
Simplificação Legislativa
Direito > Fontes e ramos do direito > Fonte do direitoUnião Europeia > Direito da União Europeia > Ordem jurídica da UE > Competência da UE > Princípio de segurança jurídicaUnião Europeia > Direito da União Europeia > Direito da UEAtividade Política > Poder executivo e […]