Tag: Processo penal
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Indemnização-2
Direito > Direito civil > Direito civil > ResponsabilidadeDireito > Justiça > Ação judicial > Ação em matéria penal > Ação civilDireito > Direito penal > Responsabilidade penal > VítimaMeio Ambiente > Política ambiental > Luta contra a poluição > Princípio do […]
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Cooperação Judiciária
Relações Internacionais > Política de cooperação > Política de cooperaçãoAtividade Política > Vida política e segurança pública > Segurança pública > Violência política > TerrorismoDireito > Justiça > Processo judicial > Processo penal > Proteção de testemunhasUnião Europeia > […]
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Guarda à Vista
Direito > Justiça > Processo judicial > Processo penal Guarda à vista Eurovoc referência 5144 Guarda à vista Outras línguas Inglês: Surveillance Espanhol: Detención preventiva Francês: Garde à vue Alemão: Polizeigewahrsam Italiano: Fermo di polizia Polonês: Dozór policyjny Propriedades e […]
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Ajuda às Vítimas
Direito > Direito penal > Responsabilidade penal > VítimaDireito > Justiça > Acesso à justiça > Justiça de proximidadeDireito > Justiça > Processo judicial > Processo penal > Justiça reparadoraUnião Europeia > Construção europeia > União Europeia > Espaço de liberdade, segurança e […]
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Detenção Provisória
Direito > Justiça > Processo judicial > Processo penalDireito > Direitos e liberdades > Direitos sociais > Direito à justiça Detenção provisória Eurovoc referência 3973 Detenção provisória Conceitos relacionados Direito à justiça Outras línguas Inglês: Detention before trial […]
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Procedimento Penal
Direito > Justiça > Processo judicial > Processo penal > Instrução judicial Procedimento penal Eurovoc referência 5802 Procedimento penal Conceitos Alternativos Procedimento judiciário Outras línguas Inglês: Legal process Espanhol: Diligencia judicial Francês: Poursuite judiciaire […]
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Instrução Judicial
Direito > Justiça > Processo judicial > Processo penal Instrução judicial Eurovoc referência 1457 Instrução judicial Conceitos mais específicos Procedimento penal Conceitos Alternativos Segredo de instrução Outras línguas Inglês: Judicial investigation Espanhol: Instrucción del […]
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Captura
Direito > Justiça > Processo judicial > Processo penal Eurovoc referência 3970 Captura Outras línguas Inglês: Arrest Espanhol: Detención Francês: Arrestation Alemão: Festnahme Italiano: Arresto Polonês: Areszt Propriedades e Valores de Captura URI https://pt.legalthesaurus.org/captura/ […]
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Terrorismo
Atividade Política > Vida política e segurança pública > Segurança pública > Violência políticaDireito > Direito penal > Direito penal > Direito penal internacional > ExtradiçãoDireito > Justiça > Processo judicial > Processo penal > Proteção de testemunhasDireito > Direito penal > […]