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Tag: Sistema judiciário

  • Direito Civil

    Questões Sociais > Saúde > Política de saúde > Organização da saúde > Questões Sociais > Saúde > Política de saúde > Organização da saúde > Processo judicial > Processo civilQuestões Sociais > Saúde > Política de saúde > Organização da saúde > Processo judicial > Resolução alternativa […]

  • Conflito Laboral-2

    Emprego E Trabalho > Relações laborais e direito do trabalho > Relações do trabalhoEmprego E Trabalho > Emprego > Desemprego > Desemprego técnicoDireito > Organização da justiça > Sistema judiciário > Jurisdição comum > Jurisdição do trabalho Conflito laboral Eurovoc referência 98 […]

  • Competência Em Razão Da Matéria

    Direito > Organização da justiça > Sistema judiciário > Competência jurisdicional Competência em razão da matéria Eurovoc referência 37 Competência em razão da matéria Outras línguas Inglês: Jurisdiction ratione materiae Espanhol: Competencia ratione materiae Francês: Compétence […]

  • Tribunal Internacional de Justiça

    Organizações Internacionais > Nações Unidas > ONUDireito > Organização da justiça > Sistema judiciário > Jurisdição > Jurisdição internacional Eurovoc referência 258 Tribunal Internacional de Justiça Conceitos relacionados Jurisdição internacional Conceitos Alternativos TIJ Alcance […]

  • Jurisdição Social

    Direito > Organização da justiça > Sistema judiciário > Jurisdição comumQuestões Sociais > Vida social > Política social > Direito socialQuestões Sociais > Proteção social > Segurança social > Direito à segurança social Jurisdição social Eurovoc referência 1547 Jurisdição social […]

  • Direito Do Trabalho

    Emprego E Trabalho > Relações laborais e direito do trabalhoQuestões Sociais > Vida social > Política social > Política social europeia > Carta Comunitária dos Direitos Sociais Fundamentais dos TrabalhadoresIntercâmbios Económicos E Comerciais > Comércio internacional > Comércio […]

  • Processo Penal

    Direito > Justiça > Processo judicialDireito > Organização da justiça > Sistema judiciário > Jurisdição comum > Jurisdição penalDireito > Organização da justiça > Pessoal judiciário > Polícia judiciáriaDireito > Direito penal > Direito penal Processo penal Eurovoc referência […]

  • Reforma Judiciária

    Direito > Organização da justiça > Sistema judiciárioAtividade Política > Vida política e segurança pública > Vida institucional > Reforma institucional Reforma judiciária Eurovoc referência 2982 Reforma judiciária Conceitos relacionados Reforma institucional Outras línguas Inglês: […]

  • Revogação

    Direito > Organização da justiça > Sistema judiciário Eurovoc referência 6621 Revogação Alcance Operação que permite pôr fim ao conjunto dos efeitos jurídicos de um determinado instrumento. Outras línguas Inglês: Repeal Espanhol: Derogación Francês: Abrogation Alemão: Aufhebung Italiano: […]

  • Jurisdição Comercial

    Direito > Organização da justiça > Sistema judiciário > Jurisdição comumIntercâmbios Económicos E Comerciais > Política comercial > Direito comercial Jurisdição comercial Eurovoc referência 3983 Jurisdição comercial Conceitos relacionados Direito comercial Arbitragem comercial […]