Transformação Sob Controlo Aduaneiro

Intercâmbios Económicos E Comerciais > Política aduaneira > Regime aduaneiro da UE > Regime aduaneiro suspensivo

Transformação sob controlo aduaneiro

Eurovoc referência

5935 Transformação sob controlo aduaneiro

Definição

Procedimento que permite que mercadorias não UE sejam transformadas sem que fiquem sujeitas a direitos de importação ou a medidas de política comercial. Os produtos resultantes desta transformação são colocados no mercado mas estão sujeitos aos direitos de importação habituais.

Outras línguas

• Inglês: Processing under customs control
• Espanhol: Transformación en aduana
• Francês: Transformation sous douane
• Alemão: Umwandlung unter zollamtlicher Überwachung
• Italiano: Trasformazione sotto controllo doganale
• Polonês: Przetwarzanie pod kontrolą celną

Propriedades e Valores de Transformação sob controlo aduaneiro

• URI https://pt.legalthesaurus.org/transformacao-sob-controlo-aduaneiro/
• skos:Concept: https://pt.legalthesaurus.org/transformacao-sob-controlo-aduaneiro/

Rótulos léxicos preferidos

• skos:prefLabel: Transformação sob controlo aduaneiro (fr) (USE)
• Termestre noutras línguas: ver acima

Conceitos genéricos

• skos:broader: Ver acima (GT)
• skos:hasTopConcept: Ver acima (Areas)

Conceitos específicos

• skos:narrower: Ver os conceitos específicos acima (ST)

Conceitos relacionados

• skos:related: ver as relações associativas acima (RT)
• skos:related: related (outros conceitos relacionados)

Rótulos léxicos alternativos

• skos:altLabel: ver os conceitos alternativos acima (UF)
• skos:altLabel: sinónimo (S)
• skos:altLabel: look up A abreviaturas e acrónimos de Transformação sob controlo aduaneiro (A)

Notas de documentação

• skos:scopeNote: este conceito de Transformação sob controlo aduaneiro define as actividades da Transformação sob controlo aduaneiro (pt)
• skos:editorialNote:Nota editorial sobre Transformação sob controlo aduaneiro (PT)
• skos:notation: Notação sobre Transformação sob controlo aduaneiro: ver referência Eurovoc (N)
• skos:definition: Definição de Transformação sob controlo aduaneiro:
• skos:example: exemplo de utilização de Transformação sob controlo aduaneiro:

Indice temático

• dct:subject: https://brasil.leyderecho.org/transformacao-sob-controlo-aduaneiro/
• Definições: Ver a significado(s) de Transformação sob controlo aduaneiro
• Procure a plataforma digital (S)

Outras informações gerais

[rtbs name=”thesaurus-lawi”][rtbs name=”microthesauri”][rtbs name=”skos”][rtbs name=”thesaurus-eurovoc”]