Tratado sobre Estabilidade, Coordenação e Governação

União Europeia > Direito da União Europeia > Tratados europeus
Finanças > Economia monetária > União Económica e Monetária > Governação económica (UE)

Tratado sobre Estabilidade, Coordenação e Governação

Eurovoc referência

c_777eba81 Tratado sobre Estabilidade, Coordenação e Governação

Conceitos relacionados

• Disciplina orçamental (UE)
• Estabilizador orçamental
• Quadro financeiro plurianual
• Reserva orçamental (UE)
• Zona euro
• Eurogrupo (zona euro)
• EURIBOR
• País não participante
• País participante
• Coordenação das políticas UEM
• Pacto de estabilidade
• Supervisão multilateral
• Governação económica (UE)

Conceitos Alternativos

• TECG
• Tratado sobre Estabilidade, Coordenação e Governação na União Económica e Monetária
• Pacto orçamental (UE)

História

Entrada em vigor em 1 de janeiro de 2013.

Definição

O Tratado aborda três questões principais: a estabilidade orçamental, a coordenação e convergência das políticas económicas e a governança da área do euro. Exige que os Estados-Membros da área do euro reforcem a disciplina orçamental através de uma regra de equilíbrio orçamental e de um mecanismo automático de correção. Também consagra a realização de reuniões da Cimeira do Euro e o papel do Presidente da Cimeira do Euro.

Outras línguas

• Inglês: Treaty on Stability, Coordination and Governance
• Espanhol: Tratado de Estabilidad
• Francês: Traité sur la stabilité, la coordination et la gouvernance
• Alemão: SKS-Vertrag
• Italiano: Trattato sulla stabilità, sul coordinamento e sulla governance nell’Unione economica e monetaria
• Polonês: Traktat o stabilności, koordynacji i zarządzaniu

Propriedades e Valores de Tratado sobre Estabilidade, Coordenação e Governação

• URI https://pt.legalthesaurus.org/tratado-sobre-estabilidade-coordenacao-e-governacao/
• skos:Concept: https://pt.legalthesaurus.org/tratado-sobre-estabilidade-coordenacao-e-governacao/

Rótulos léxicos preferidos

• skos:prefLabel: Tratado sobre Estabilidade, Coordenação e Governação (fr) (USE)
• Termestre noutras línguas: ver acima

Conceitos genéricos

• skos:broader: Ver acima (GT)
• skos:hasTopConcept: Ver acima (Areas)

Conceitos específicos

• skos:narrower: Ver os conceitos específicos acima (ST)

Conceitos relacionados

• skos:related: ver as relações associativas acima (RT)
• skos:related: related (outros conceitos relacionados)

Rótulos léxicos alternativos

• skos:altLabel: ver os conceitos alternativos acima (UF)
• skos:altLabel: sinónimo (S)
• skos:altLabel: look up A abreviaturas e acrónimos de Tratado sobre Estabilidade, Coordenação e Governação (A)

Notas de documentação

• skos:scopeNote: este conceito de Tratado sobre Estabilidade, Coordenação e Governação define as actividades da Tratado sobre Estabilidade, Coordenação e Governação (pt)
• skos:editorialNote:Nota editorial sobre Tratado sobre Estabilidade, Coordenação e Governação (PT)
• skos:notation: Notação sobre Tratado sobre Estabilidade, Coordenação e Governação: ver referência Eurovoc (N)
• skos:definition: Definição de Tratado sobre Estabilidade, Coordenação e Governação:
• skos:example: exemplo de utilização de Tratado sobre Estabilidade, Coordenação e Governação:

Indice temático

• dct:subject: https://brasil.leyderecho.org/tratado-sobre-estabilidade-coordenacao-e-governacao/
• Definições: Ver a significado(s) de Tratado sobre Estabilidade, Coordenação e Governação
• Procure a plataforma digital (S)

Outras informações gerais

[rtbs name=”thesaurus-lawi”][rtbs name=”microthesauri”][rtbs name=”skos”][rtbs name=”thesaurus-eurovoc”]