Processo de Concertação
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Processo de concertação
Eurovoc referência
3087 Processo de concertação
Conceitos relacionados
História
Introduzido pela declaração comum da Assembleia, do Conselho e da Comissão, adotada em 4 março de 1975 com o objetivo de procurar um acordo entre o Parlamento e o Conselho. A utilização deste processo estava limitada aos «atos comunitários de âmbito geral que tenham implicações financeiras sensíveis e cuja adoção não seja imposta por atos pré-existentes».
Outras línguas
- Inglês: Conciliation procedure
- Espanhol: Procedimiento de concertación
- Francês: Procédure de concertation
- Alemão: Konzertierungsverfahren
- Italiano: Procedura di concertazione
- Polonês: Procedura ugodowa
Propriedades e Valores de Processo de concertação
- URI https://pt.legalthesaurus.org/processo-de-concertacao/
- skos:Concept: https://pt.legalthesaurus.org/processo-de-concertacao/
Rótulos léxicos preferidos
- skos:prefLabel: Processo de concertação (fr) (USE)
- Termestre noutras línguas: ver acima
Conceitos genéricos
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Conceitos específicos
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Conceitos relacionados
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- skos:related: related (outros conceitos relacionados)
Rótulos léxicos alternativos
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- skos:altLabel: sinónimo (S)
- skos:altLabel: look up A abreviaturas e acrónimos de Processo de concertação (A)
Notas de documentação
- skos:scopeNote: este conceito de Processo de concertação define as actividades da Processo de concertação (pt)
- skos:editorialNote:Nota editorial sobre Processo de concertação (PT)
- skos:notation: Notação sobre Processo de concertação: ver referência Eurovoc (N)
- skos:definition: Definição de Processo de concertação:
- skos:example: exemplo de utilização de Processo de concertação:
Indice temático
- dct:subject: https://brasil.leyderecho.org/processo-de-concertacao/
- Definições: Ver a significado(s) de Processo de concertação
- Procure a plataforma digital (S)
Outras informações gerais
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