Processo de Concertação

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Processo de concertação

Eurovoc referência

3087 Processo de concertação

Conceitos relacionados

• Parlamento Europeu
• Parlamentar europeu
• Comissão PE
• Delegação PE
• Grupo político (PE)
• Mesa do PE

História

Introduzido pela declaração comum da Assembleia, do Conselho e da Comissão, adotada em 4 março de 1975 com o objetivo de procurar um acordo entre o Parlamento e o Conselho. A utilização deste processo estava limitada aos «atos comunitários de âmbito geral que tenham implicações financeiras sensíveis e cuja adoção não seja imposta por atos pré-existentes».

Outras línguas

• Inglês: Conciliation procedure
• Espanhol: Procedimiento de concertación
• Francês: Procédure de concertation
• Alemão: Konzertierungsverfahren
• Italiano: Procedura di concertazione
• Polonês: Procedura ugodowa

Propriedades e Valores de Processo de concertação

• URI https://pt.legalthesaurus.org/processo-de-concertacao/
• skos:Concept: https://pt.legalthesaurus.org/processo-de-concertacao/

Rótulos léxicos preferidos

• skos:prefLabel: Processo de concertação (fr) (USE)
• Termestre noutras línguas: ver acima

Conceitos genéricos

• skos:broader: Ver acima (GT)
• skos:hasTopConcept: Ver acima (Areas)

Conceitos específicos

• skos:narrower: Ver os conceitos específicos acima (ST)

Conceitos relacionados

• skos:related: ver as relações associativas acima (RT)
• skos:related: related (outros conceitos relacionados)

Rótulos léxicos alternativos

• skos:altLabel: ver os conceitos alternativos acima (UF)
• skos:altLabel: sinónimo (S)
• skos:altLabel: look up A abreviaturas e acrónimos de Processo de concertação (A)

Notas de documentação

• skos:scopeNote: este conceito de Processo de concertação define as actividades da Processo de concertação (pt)
• skos:editorialNote:Nota editorial sobre Processo de concertação (PT)
• skos:notation: Notação sobre Processo de concertação: ver referência Eurovoc (N)
• skos:definition: Definição de Processo de concertação:
• skos:example: exemplo de utilização de Processo de concertação:

Indice temático

• dct:subject: https://brasil.leyderecho.org/processo-de-concertacao/
• Definições: Ver a significado(s) de Processo de concertação
• Procure a plataforma digital (S)

Outras informações gerais

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