Política Regulamentar

Atividade Política > Poder executivo e administração pública > Executivo > Competência do executivo
União Europeia > Construção europeia > Aprofundamento da União Europeia > Estratégia da UE

Política regulamentar

Eurovoc referência

c_cef8ea9d Política regulamentar

Conceitos relacionados

• Formalidade administrativa
• Simplificação legislativa
• Direito da UE
• Acervo comunitário
• Elaboração do direito da UE
• Aproximação das legislações
• Aplicação do direito da UE
• Direito derivado
• Jurisprudência (UE)
• Codificação do direito da UE
• Consolidação do direito da UE
• Elaboração de políticas

Conceitos Alternativos

• Regulamentação baseada nos resultados
• Reforma da regulamentação
• Qualidade regulamentar
• Legislar melhor
• Governação regulamentar
• Regulamentar melhor
• Boas práticas em matéria de regulamentação
• Melhoria da regulamentação
• Melhor regulamentação
• Regulamentação baseada no desempenho
• Regulamentação inteligente
• Programa para a Adequação e a Eficácia da Regulamentação
• Adequação da regulamentação
• REFIT

Definição

Conjunto de regras, procedimentos e instituições introduzidas por uma administração pública com o objetivo expresso de conceber, administrar e rever regulamentação. Fonte (EN): OCDE (2016). OECD Regulatory Policy Outlook 2015, Glossary. DOI:<a href=

Outras línguas

• Inglês: Regulatory policy
• Espanhol: Intervención normativa
• Francês: Politique réglementaire
• Alemão: Ordnungspolitik
• Italiano: Iniziative di regolamentazione
• Polonês: Polityka regulacyjna

Propriedades e Valores de Política regulamentar

• URI https://pt.legalthesaurus.org/politica-regulamentar/
• skos:Concept: https://pt.legalthesaurus.org/politica-regulamentar/

Rótulos léxicos preferidos

• skos:prefLabel: Política regulamentar (fr) (USE)
• Termestre noutras línguas: ver acima

Conceitos genéricos

• skos:broader: Ver acima (GT)
• skos:hasTopConcept: Ver acima (Areas)

Conceitos específicos

• skos:narrower: Ver os conceitos específicos acima (ST)

Conceitos relacionados

• skos:related: ver as relações associativas acima (RT)
• skos:related: related (outros conceitos relacionados)

Rótulos léxicos alternativos

• skos:altLabel: ver os conceitos alternativos acima (UF)
• skos:altLabel: sinónimo (S)
• skos:altLabel: look up A abreviaturas e acrónimos de Política regulamentar (A)

Notas de documentação

• skos:scopeNote: este conceito de Política regulamentar define as actividades da Política regulamentar (pt)
• skos:editorialNote:Nota editorial sobre Política regulamentar (PT)
• skos:notation: Notação sobre Política regulamentar: ver referência Eurovoc (N)
• skos:definition: Definição de Política regulamentar:
• skos:example: exemplo de utilização de Política regulamentar:

Indice temático

• dct:subject: https://brasil.leyderecho.org/politica-regulamentar/
• Definições: Ver a significado(s) de Política regulamentar
• Procure a plataforma digital (S)

Outras informações gerais

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