Tag: Ato da UE
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Parecer Do Conselho
União Europeia > Direito da União Europeia > Ato da UE > Parecer (UE)União Europeia > Instituições da União Europeia e função pública europeia > Instituição comunitária > Conselho da União Europeia Parecer do Conselho Eurovoc referência 445228 Parecer do Conselho Conceitos relacionados […]
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Parecer Do Conselho
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Diretiva Delegada
União Europeia > Direito da União Europeia > Ato da UE > Diretiva (UE) Diretiva delegada Eurovoc referência 440657 Diretiva delegada Conceitos Alternativos Diretiva delegada da Comissão Directiva delegada História Termo introduzido pelo Traitado de Lisboa (1.12.2009). Definição Os actos […]
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Parecer Do Banco Central Europeu
União Europeia > Direito da União Europeia > Ato da UE > Parecer (UE)União Europeia > Instituições da União Europeia e função pública europeia > Instituição comunitária > Banco Central Europeu Parecer do Banco Central Europeu Eurovoc referência 445259 Parecer do Banco Central Europeu […]
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Diretiva CE
União Europeia > Direito da União Europeia > Ato da UE Eurovoc referência 4015 Diretiva CE Conceitos Alternativos Directiva CE Alcance Em ligação com a instituição em questão. História A partir da entrada em vigor do Tratado de Lisboa (1.12.2009), utilizar «<a class= Outras línguas […]
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Resolução Do Conselho Da União Europeia
União Europeia > Direito da União Europeia > Ato da UE > Resolução (UE) Resolução do Conselho da União Europeia Eurovoc referência 6289 Resolução do Conselho da União Europeia Conceitos Alternativos Resolução do Conselho Outras línguas Inglês: Resolution of the Council of the European […]
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Recomendação (UE)
União Europeia > Direito da União Europeia > Ato da UERelações Internacionais > Política internacional > Instrumento internacional > Recomendação Recomendação (UE) Eurovoc referência 2927 Recomendação (UE) Conceitos relacionados Recomendação Conceitos Alternativos Recomendação […]
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Resolução PE
União Europeia > Direito da União Europeia > Ato da UE > Resolução (UE)Atividade Política > Assembleia > Competência da assembleia > Resolução do Parlamento Eurovoc referência 3494 Resolução PE Conceitos relacionados Resolução do Parlamento Conceitos Alternativos Resolução do […]
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Parecer Do Tribunal de Contas
União Europeia > Direito da União Europeia > Ato da UE > Parecer (UE)União Europeia > Instituições da União Europeia e função pública europeia > Instituição comunitária > Tribunal de Contas Europeu Parecer do Tribunal de Contas Eurovoc referência 6285 Parecer do Tribunal de Contas […]