Tag: Competência da UE
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Princípio Da Proporcionalidade
União Europeia > Direito da União Europeia > Ordem jurídica da UE > Competência da UE Princípio da proporcionalidade Eurovoc referência 6133 Princípio da proporcionalidade Conceitos Alternativos Princípio da necessidade Definição Princípio conforme ao protocolo de Amesterdão, segundo o […]
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Simplificação Legislativa
Direito > Fontes e ramos do direito > Fonte do direitoUnião Europeia > Direito da União Europeia > Ordem jurídica da UE > Competência da UE > Princípio de segurança jurídicaUnião Europeia > Direito da União Europeia > Direito da UEAtividade Política > Poder executivo e […]
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Princípio Da Subsidiariedade
União Europeia > Construção europeia > Relações da União Europeia > Ordem jurídica da UE > Competência da UEUnião Europeia > Construção europeia > Relações da União Europeia > Executivo > Governação Princípio da subsidiariedade Eurovoc referência 5812 Princípio da subsidiariedade […]
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Divisão de Competências-2
Atividade Política > Vida política e segurança pública > Vida institucional > Competência institucionalUnião Europeia > Instituições da União Europeia e função pública europeia > Funcionamento institucional > Competência institucional (UE) > Equilíbrio institucional (UE)União Europeia […]
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Competência Administrativa
Atividade Política > Poder executivo e administração pública > Direito administrativoDireito > Organização da justiça > Sistema judiciário > Competência jurisdicionalUnião Europeia > Direito da União Europeia > Ordem jurídica da UE > Competência da UE > Transferência de […]
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Governação
Atividade Política > Poder executivo e administração pública > ExecutivoAtividade Política > Vida política e segurança pública > Movimento de opinião > Sociedade civilAtividade Política > Quadro político > Filosofia política > Democracia > Democracia participativaAtividade Política […]
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Princípio de Comunitarização
União Europeia > Direito da União Europeia > Ordem jurídica da UE > Competência da UE Princípio de comunitarização Eurovoc referência 6265 Princípio de comunitarização Conceitos Alternativos Comunitarização Definição A comunitarização consiste em transferir um domínio que, no quadro […]
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Princípio de Segurança Jurídica
União Europeia > Direito da União Europeia > Ordem jurídica da UE > Competência da UEDireito > Fontes e ramos do direito > Fonte do direito > Simplificação legislativa Princípio de segurança jurídica Eurovoc referência 8468 Princípio de segurança jurídica Conceitos relacionados […]