Princípio de Segurança Jurídica

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Princípio de segurança jurídica

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8468 Princípio de segurança jurídica

Conceitos relacionados

• Simplificação legislativa

Conceitos Alternativos

• Certeza jurídica
• Princípio de igualdade e de segurança jurídica
• Segurança jurídica

Outras línguas

• Inglês: Principle of legal certainty
• Espanhol: Principio de seguridad jurídica
• Francês: Principe de sécurité juridique
• Alemão: Grundsatz der Rechtssicherheit
• Italiano: Principio di certezza del diritto
• Polonês: Zasada pewności prawnej

Propriedades e Valores de Princípio de segurança jurídica

• URI https://pt.legalthesaurus.org/principio-de-seguranca-juridica/
• skos:Concept: https://pt.legalthesaurus.org/principio-de-seguranca-juridica/

Rótulos léxicos preferidos

• skos:prefLabel: Princípio de segurança jurídica (fr) (USE)
• Termestre noutras línguas: ver acima

Conceitos genéricos

• skos:broader: Ver acima (GT)
• skos:hasTopConcept: Ver acima (Areas)

Conceitos específicos

• skos:narrower: Ver os conceitos específicos acima (ST)

Conceitos relacionados

• skos:related: ver as relações associativas acima (RT)
• skos:related: related (outros conceitos relacionados)

Rótulos léxicos alternativos

• skos:altLabel: ver os conceitos alternativos acima (UF)
• skos:altLabel: sinónimo (S)
• skos:altLabel: look up A abreviaturas e acrónimos de Princípio de segurança jurídica (A)

Notas de documentação

• skos:scopeNote: este conceito de Princípio de segurança jurídica define as actividades da Princípio de segurança jurídica (pt)
• skos:editorialNote:Nota editorial sobre Princípio de segurança jurídica (PT)
• skos:notation: Notação sobre Princípio de segurança jurídica: ver referência Eurovoc (N)
• skos:definition: Definição de Princípio de segurança jurídica:
• skos:example: exemplo de utilização de Princípio de segurança jurídica:

Indice temático

• dct:subject: https://brasil.leyderecho.org/principio-de-seguranca-juridica/
• Definições: Ver a significado(s) de Princípio de segurança jurídica
• Procure a plataforma digital (S)

Outras informações gerais

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