Tag: Ordem jurídica da UE
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Entrave Não Pautal
Intercâmbios Económicos E Comerciais > Comércio internacional > Restrição ao comércioEconomia > Política económica > Apoio económico > Auxílio estatalIntercâmbios Económicos E Comerciais > Política comercial > Contrato públicoUnião Europeia > Direito da União Europeia > Ordem […]
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Simplificação Legislativa
Direito > Fontes e ramos do direito > Fonte do direitoUnião Europeia > Direito da União Europeia > Ordem jurídica da UE > Competência da UE > Princípio de segurança jurídicaUnião Europeia > Direito da União Europeia > Direito da UEAtividade Política > Poder executivo e […]
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Reconhecimento Dos Diplomas
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Poder de Ratificação
Atividade Política > Quadro político > Poder políticoRelações Internacionais > Política internacional > Acordo internacionalUnião Europeia > Direito da União Europeia > Ordem jurídica da UE > Competência externa (UE)Relações Internacionais > Política internacional > Acordo […]
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Acordo (UE)
União Europeia > Construção europeia > Relações da União EuropeiaRelações Internacionais > Política internacional > Acordo internacionalUnião Europeia > Direito da União Europeia > Ordem jurídica da UE > Competência externa (UE)Relações Internacionais > Política internacional > […]
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Adesão a Um Acordo
Relações Internacionais > Política internacional > Acordo internacionalUnião Europeia > Direito da União Europeia > Ordem jurídica da UE > Competência externa (UE)União Europeia > Construção europeia > Relações da União Europeia > Papel internacional da UE Adesão a um acordo […]
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Competência Externa (UE)
União Europeia > Direito da União Europeia > Ordem jurídica da UERelações Internacionais > Política internacional > Acordo internacional > Negociação internacionalUnião Europeia > Construção europeia > Relações da União Europeia > Papel internacional da UERelações Internacionais > […]
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Primado Do Direito
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Princípio Da Subsidiariedade
União Europeia > Construção europeia > Relações da União Europeia > Ordem jurídica da UE > Competência da UEUnião Europeia > Construção europeia > Relações da União Europeia > Executivo > Governação Princípio da subsidiariedade Eurovoc referência 5812 Princípio da subsidiariedade […]
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Interpretação Do Direito
Direito > Fontes e ramos do direito > Ciência jurídicaUnião Europeia > Direito da União Europeia > Ordem jurídica da UE > Direito da UE-direito nacional > Primado do direito da UEDireito > Justiça > Ação judicial > Recurso contencioso (UE) > Processo prejudicial Interpretação do […]