Comité de Regulamentação (UE)

Comité de Regulamentação (UE)

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Comité de regulamentação (UE)

Eurovoc referência

5507 Comité de regulamentação (UE)

Conceitos Alternativos

  • Comité de regulamentação CE

História

A decisão «Comitologia» foi revogada e substituída, com efeitos a partir de 1 de março de 2011, pelo <a href=

Definição

Comité competente para emitir pareceres sobre os atos de execução propostos pela Comissão, em conformidade com o procedimento de regulamentação previsto no artigo 5.º da decisão «Comitologia» (<a href=

Outras línguas

Propriedades e Valores de Comité de regulamentação (UE)

  • URI https://pt.legalthesaurus.org/comite-de-regulamentacao-ue/
  • skos:Concept: https://pt.legalthesaurus.org/comite-de-regulamentacao-ue/

Rótulos léxicos preferidos

Conceitos genéricos

Conceitos específicos

Conceitos relacionados

Rótulos léxicos alternativos

Notas de documentação

  • skos:scopeNote: este conceito de Comité de regulamentação (UE) define as actividades da Comité de regulamentação (UE) (pt)
  • skos:editorialNote:Nota editorial sobre Comité de regulamentação (UE) (PT)
  • skos:notation: Notação sobre Comité de regulamentação (UE): ver referência Eurovoc (N)
  • skos:definition: Definição de Comité de regulamentação (UE):
  • skos:example: exemplo de utilização de Comité de regulamentação (UE):

Indice temático

Outras informações gerais

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