Tribunal de Justiça Da União Europeia

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Tribunal de Justiça da União Europeia

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255 Tribunal de Justiça da União Europeia

Conceitos relacionados

• Direito da UE
• Acervo comunitário
• Elaboração do direito da UE
• Aproximação das legislações
• Aplicação do direito da UE
• Direito derivado
• Jurisprudência (UE)
• Codificação do direito da UE
• Consolidação do direito da UE

Conceitos mais específicos

• Membro do Tribunal de Justiça (UE)
• Nomeação de membros
• Tribunal de Justiça (UE)
• Parecer do Tribunal de Justiça (UE)
• Tribunal Geral (UE)

Conceitos Alternativos

• Tribunal de Justiça da União Europeia (instituição)
• TJCE
• TJUE
• Tribunal de Justiça CE
• Tribunal de Justiça Europeu
• Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias
• Jurisdição comunitária

História

Criada em 1952, esta instituição da UE, com sede no Luxemburgo, é composta por três tribunais: O Tribunal de Justiça, o Tribunal Geral (criado em 1988) e o Tribunal da Função Pública (criado em 2004). Chama-se a atenção para o facto de a denominação «Tribunal de Justiça da União Europeia» ter substituído «Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias» e a denominação «Tribunal Geral» ter substitído «Tribunal de Primeira Instância», na sequência da entrada em vigor do Tratado de Lisboa em 1 de Dezembro de 2009.

Outras línguas

• Inglês: Court of Justice of the European Union
• Espanhol: Tribunal de Justicia de la Unión Europea
• Francês: Cour de justice de l’Union européenne
• Alemão: Gerichtshof der Europäischen Union
• Italiano: Corte di giustizia dell’Unione europea
• Polonês: Trybunał Sprawiedliwości Unii Europejskiej

Propriedades e Valores de Tribunal de Justiça da União Europeia

• URI https://pt.legalthesaurus.org/tribunal-de-justica-da-uniao-europeia/
• skos:Concept: https://pt.legalthesaurus.org/tribunal-de-justica-da-uniao-europeia/

Rótulos léxicos preferidos

• skos:prefLabel: Tribunal de Justiça da União Europeia (fr) (USE)
• Termestre noutras línguas: ver acima

Conceitos genéricos

• skos:broader: Ver acima (GT)
• skos:hasTopConcept: Ver acima (Areas)

Conceitos específicos

• skos:narrower: Ver os conceitos específicos acima (ST)

Conceitos relacionados

• skos:related: ver as relações associativas acima (RT)
• skos:related: related (outros conceitos relacionados)

Rótulos léxicos alternativos

• skos:altLabel: ver os conceitos alternativos acima (UF)
• skos:altLabel: sinónimo (S)
• skos:altLabel: look up A abreviaturas e acrónimos de Tribunal de Justiça da União Europeia (A)

Notas de documentação

• skos:scopeNote: este conceito de Tribunal de Justiça da União Europeia define as actividades da Tribunal de Justiça da União Europeia (pt)
• skos:editorialNote:Nota editorial sobre Tribunal de Justiça da União Europeia (PT)
• skos:notation: Notação sobre Tribunal de Justiça da União Europeia: ver referência Eurovoc (N)
• skos:definition: Definição de Tribunal de Justiça da União Europeia:
• skos:example: exemplo de utilização de Tribunal de Justiça da União Europeia:

Indice temático

• dct:subject: https://brasil.leyderecho.org/tribunal-de-justica-da-uniao-europeia/
• Definições: Ver a significado(s) de Tribunal de Justiça da União Europeia
• Procure a plataforma digital (S)

Outras informações gerais

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