Capacidade Processual

Direito > Justiça > Acesso à justiça
Direito > Justiça > Processo judicial > Admissibilidade > Interesse em agir

Capacidade processual

Eurovoc referência

5596 Capacidade processual

Conceitos relacionados

• Interesse em agir
• Interesse coletivo

Alcance

Possibilidade de iniciar um processo judicial para fazer valer uma pretensão, tanto na primeira instância como a nível superior.

Outras línguas

• Inglês: Right of action
• Espanhol: Derecho de litigar
• Francês: Droit d’agir en justice
• Alemão: Aktivlegitimation
• Italiano: Diritto di agire in giudizio
• Polonês: Prawo petycji

Propriedades e Valores de Capacidade processual

• URI https://pt.legalthesaurus.org/capacidade-processual/
• skos:Concept: https://pt.legalthesaurus.org/capacidade-processual/

Rótulos léxicos preferidos

• skos:prefLabel: Capacidade processual (fr) (USE)
• Termestre noutras línguas: ver acima

Conceitos genéricos

• skos:broader: Ver acima (GT)
• skos:hasTopConcept: Ver acima (Areas)

Conceitos específicos

• skos:narrower: Ver os conceitos específicos acima (ST)

Conceitos relacionados

• skos:related: ver as relações associativas acima (RT)
• skos:related: related (outros conceitos relacionados)

Rótulos léxicos alternativos

• skos:altLabel: ver os conceitos alternativos acima (UF)
• skos:altLabel: sinónimo (S)
• skos:altLabel: look up A abreviaturas e acrónimos de Capacidade processual (A)

Notas de documentação

• skos:scopeNote: este conceito de Capacidade processual define as actividades da Capacidade processual (pt)
• skos:editorialNote:Nota editorial sobre Capacidade processual (PT)
• skos:notation: Notação sobre Capacidade processual: ver referência Eurovoc (N)
• skos:definition: Definição de Capacidade processual:
• skos:example: exemplo de utilização de Capacidade processual:

Indice temático

• dct:subject: https://brasil.leyderecho.org/capacidade-processual/
• Definições: Ver a significado(s) de Capacidade processual
• Procure a plataforma digital (S)

Outras informações gerais

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