Proteção Do Consumidor

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Direito > Direito civil > Direito civil > Contrato > Quadro Comum de Referência
Empresas E Concorrência > Concorrência > Restrição de concorrência > Publicidade abusiva
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Proteção do consumidor

Eurovoc referência

2836 Proteção do consumidor

Conceitos relacionados

• Restrição de concorrência
• Acordo de preços
• Obrigação de não-concorrência
• Dumping
• Monopólio
• Recusa de venda
• Autolimitação
• Publicidade abusiva
• Publicidade comparativa
• Oligopólio
• Posição dominante
• Oligopsónio
• Recusa de oferta
• Responsabilidade do produtor
• Saúde pública
• Legislação sanitária
• Risco sanitário
• Higiene pública
• Saúde genésica
• Poluição dos alimentos
• Publicidade
• Publicidade eletrónica não solicitada
• Orçamento publicitário
• Impacto publicitário
• Segurança dos alimentos
• Quadro Comum de Referência
• Publicidade abusiva
• Direito da habitação
• Lei das rendas
• Renda regulamentada
• Publicidade de preços

Conceitos mais específicos

• Qualidade do produto
• Denominação de origem
• Responsabilidade do produtor
• Competitividade
• Norma de comercialização
• Fabrico industrial
• Marca
• Círculo de qualidade
• Norma de qualidade
• Controlos de qualidade dos produtos agrícolas
• Melhoria da produção
• Selo de qualidade
• Segurança do produto
• Substância tóxica
• Responsabilidade do produtor
• Norma de segurança
• Fabrico industrial
• Movimento de consumidores
• Movimento de opinião
• Movimento social
• Informação do consumidor
• Rótulo social
• Rotulagem

Conceitos Alternativos

• Protecção do consumidor
• Consumismo
• Defesa do consumidor
• Direitos do consumidor
• Plano de ação a favor dos consumidores

Outras línguas

• Inglês: Consumer protection
• Espanhol: Protección del consumidor
• Francês: Protection du consommateur
• Alemão: Verbraucherschutz
• Italiano: Protezione del consumatore
• Polonês: Ochrona konsumenta

Propriedades e Valores de Proteção do consumidor

• URI https://pt.legalthesaurus.org/protecao-do-consumidor/
• skos:Concept: https://pt.legalthesaurus.org/protecao-do-consumidor/

Rótulos léxicos preferidos

• skos:prefLabel: Proteção do consumidor (fr) (USE)
• Termestre noutras línguas: ver acima

Conceitos genéricos

• skos:broader: Ver acima (GT)
• skos:hasTopConcept: Ver acima (Areas)

Conceitos específicos

• skos:narrower: Ver os conceitos específicos acima (ST)

Conceitos relacionados

• skos:related: ver as relações associativas acima (RT)
• skos:related: related (outros conceitos relacionados)

Rótulos léxicos alternativos

• skos:altLabel: ver os conceitos alternativos acima (UF)
• skos:altLabel: sinónimo (S)
• skos:altLabel: look up A abreviaturas e acrónimos de Proteção do consumidor (A)

Notas de documentação

• skos:scopeNote: este conceito de Proteção do consumidor define as actividades da Proteção do consumidor (pt)
• skos:editorialNote:Nota editorial sobre Proteção do consumidor (PT)
• skos:notation: Notação sobre Proteção do consumidor: ver referência Eurovoc (N)
• skos:definition: Definição de Proteção do consumidor:
• skos:example: exemplo de utilização de Proteção do consumidor:

Indice temático

• dct:subject: https://brasil.leyderecho.org/protecao-do-consumidor/
• Definições: Ver a significado(s) de Proteção do consumidor
• Procure a plataforma digital (S)

Outras informações gerais

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