Tag: Elaboração do direito da UE
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Programa Legislativo (UE)
União Europeia > Direito da União Europeia > Direito da UE > Elaboração do direito da UE Programa legislativo (UE) Eurovoc referência 5822 Programa legislativo (UE) Conceitos Alternativos Programa legislativo comunitário Outras línguas Inglês: Legislative programme (EU) Espanhol: […]
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Comissão Europeia
União Europeia > Instituições da União Europeia e função pública europeia > Instituição comunitáriaAtividade Política > Quadro político > Poder político > Poder de execuçãoUnião Europeia > Instituições da União Europeia e função pública europeia > Organismo da UE > Serviço Alimentar e […]
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Base Jurídica
União Europeia > Direito da União Europeia > Direito da UE > Elaboração do direito da UE Base jurídica Eurovoc referência 5456 Base jurídica Outras línguas Inglês: Legal basis Espanhol: Base jurídica Francês: Base juridique Alemão: Rechtsgrundlage Italiano: Base giuridica Polonês: […]
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Parlamento Europeu
União Europeia > Instituições da União Europeia e função pública europeia > Instituição comunitáriaAtividade Política > Processo eleitoral > Eleição > Eleição europeiaAtividade Política > Quadro político > Poder político > Poder consultivoAtividade Política > Assembleia > […]
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Processo de Cooperação
União Europeia > Direito da União Europeia > Direito da UE > Elaboração do direito da UEUnião Europeia > Direito da União Europeia > Tratados europeus > Ato Único Europeu Processo de cooperação Eurovoc referência 5203 Processo de cooperação Conceitos relacionados Ato Único Europeu […]
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Processo de Consulta
União Europeia > Direito da União Europeia > Direito da UE > Elaboração do direito da UEUnião Europeia > Instituições da União Europeia e função pública europeia > Instituição comunitária > Parlamento Europeu Processo de consulta Eurovoc referência 5115 Processo de consulta Conceitos […]
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Processo de Codecisão
União Europeia > Direito da União Europeia > Direito da UE > Elaboração do direito da UE Processo de codecisão Eurovoc referência 5815 Processo de codecisão Conceitos Alternativos Processo de co-decisão História Substituído pelo processo legislativo ordinário a partir da entrada em vigor […]
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Processo Legislativo Especial
União Europeia > Direito da União Europeia > Direito da UE > Elaboração do direito da UE Processo legislativo especial Eurovoc referência 440265 Processo legislativo especial Conceitos mais específicos Processo de aprovação História Termo introduzido pelo Traitado de Lisboa (1.12.2009). […]
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Processo de Aprovação
União Europeia > Direito da União Europeia > Direito da UE > Elaboração do direito da UE > Processo legislativo especial Processo de aprovação Eurovoc referência 445178 Processo de aprovação História Termo introduzido pelo Traitado de Lisboa (1.12.2009). Definição O Parlamento Europeu, em […]
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Comité de Regulamentação (UE)
União Europeia > Instituições da União Europeia e função pública europeia > Organismo da UE > Comité (UE)União Europeia > Direito da União Europeia > Direito da UE > Elaboração do direito da UE > Comitologia Comité de regulamentação (UE) Eurovoc referência 5507 Comité de regulamentação […]