Fonte Do Direito
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Fonte do direito
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Conceitos relacionados
- Tratados europeus
- Constituição Europeia
- Tratado CEE
- Tratado CECA
- Tratado da União Europeia
- Revisão de tratado (UE)
- Tratado de Lisboa
- Protocolo (UE)
- Tratado CEEA
- Tratado de Nice
- Ato Único Europeu
- Tratado de adesão à UE
- Tratado sobre o Funcionamento da UE
- Tratado de Fusão
- Tratado de Amesterdão
- Tratado de Adesão CE
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- Acordo bilateral
- Contrapartida de acordo
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- Revisão de um acordo
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- Cláusula de proteção
- Acordo de associação
- Acordo multilateral
- Ratificação de acordo
- Denúncia de um acordo
- Assinatura de acordo
- Protocolo de acordo
- Acordo-quadro
- Recondução de acordo
- Ato da UE
Conceitos mais específicos
- Constituição
- Legislação
- Simplificação legislativa
- Jurisprudência
- Código jurídico
- Autorregulamentação
- Princípio geral de Direito
- Doutrina jurídica
Outras línguas
- Inglês: Source of law
- Espanhol: Fuentes del Derecho
- Francês: Source du droit
- Alemão: Rechtsquelle
- Italiano: Fonte del diritto
- Polonês: źródła prawa
Propriedades e Valores de Fonte do direito
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Rótulos léxicos preferidos
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Conceitos genéricos
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Rótulos léxicos alternativos
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Notas de documentação
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Indice temático
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Outras informações gerais
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