Decisão (UE)

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Eurovoc referência

349 Decisão (UE)

Conceitos relacionados

• Decisão

Conceitos mais específicos

• Decisão delegada
• Decisão de execução

Conceitos Alternativos

• Decisão do Banco Central Europeu
• Decisão CE
• Decisão da Comissão
• Decisão do Conselho
• Decisão do Conselho Europeu
• Decisão do Parlamento Europeu

Alcance

Em ligação com a instituição em questão.

História

Com a entrada em vigor do Tratado de Lisboa (1.12.2009), a decisão não tem de necessariamente designar um destinatário. Adquire, assim, um alcance mais vasto e substitui, nomeadamente, todos os instrumentos utilizados anteriormente no domínio da PESC.

Outras línguas

• Inglês: Decision (EU)
• Espanhol: Decisión (UE)
• Francês: Décision (UE)
• Alemão: Beschluss (EU)
• Italiano: Decisione (UE)
• Polonês: Decyzja (UE)

Propriedades e Valores de Decisão (UE)

• URI https://pt.legalthesaurus.org/decisao-ue/
• skos:Concept: https://pt.legalthesaurus.org/decisao-ue/

Rótulos léxicos preferidos

• skos:prefLabel: Decisão (UE) (fr) (USE)
• Termestre noutras línguas: ver acima

Conceitos genéricos

• skos:broader: Ver acima (GT)
• skos:hasTopConcept: Ver acima (Areas)

Conceitos específicos

• skos:narrower: Ver os conceitos específicos acima (ST)

Conceitos relacionados

• skos:related: ver as relações associativas acima (RT)
• skos:related: related (outros conceitos relacionados)

Rótulos léxicos alternativos

• skos:altLabel: ver os conceitos alternativos acima (UF)
• skos:altLabel: sinónimo (S)
• skos:altLabel: look up A abreviaturas e acrónimos de Decisão (UE) (A)

Notas de documentação

• skos:scopeNote: este conceito de Decisão (UE) define as actividades da Decisão (UE) (pt)
• skos:editorialNote:Nota editorial sobre Decisão (UE) (PT)
• skos:notation: Notação sobre Decisão (UE): ver referência Eurovoc (N)
• skos:definition: Definição de Decisão (UE):
• skos:example: exemplo de utilização de Decisão (UE):

Indice temático

• dct:subject: https://brasil.leyderecho.org/decisao-ue/
• Definições: Ver a significado(s) de Decisão (UE)
• Procure a plataforma digital (S)

Outras informações gerais

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